ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0031/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00031/2025.
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Malta–PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
SEGURITY SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
CNPJ: 43.043.945/0001-01
Valor: R$ 36.000,00
Malta - PB, 05 de junho de 2025
Ana Maria Peixoto de Araújo
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000030/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fonte de Recurso: Unidade Orçamentária: 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, Ação: 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Fiscal, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recursos: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Ação: 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recursos: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE, Unidade Orçamentária: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, Ação: 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recursos: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e
CT Nº 00153/2025
Contratado: SEGURITY SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
Valor: R$ 36.000,00
Data de Assinatura: 05 de junho de 2025.
VIGÊNCIA: 05/06/2026
Malta - PB, 06 de junho de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:7FB98ABF