ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS
EXTRATO DISPENSA N.º 030/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

 

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 030/2026- STTRANS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 037/2026- STTRANS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PATOS/PB.

INTERESSADO: CEMA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 51.292.382/0001-05

Fundamento Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 65.134,00 (SESSENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS).

PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 14 de agosto de 2026.

 

ITALO TORRES LIMA

Diretor Superintendente do STTRANS

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 037/2026- STTRANS

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 030/2026 - STTRANS - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 164/2026

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

CONTRATADO: CEMA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJJ Nº: 51.292.382/0001-05

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PATOS/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 65.134,00 (SESSENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, com início na data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021.

 

Patos/PB, 14 de agosto de 2026.

 

ITALO TORRES LIMA

Diretor Superintendente do STTRANS


Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:80AB6D2C