ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.005/2026 - FICA DENOMINADO DE FRANCISCO DIASSIS DIAS “O ASSISÃO” A QUADRA DE AREIA QUE SERÁ CONSTRUIDA VIZINHO A QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA
LEI Nº 1.005/2026. DE 25 DE MAIO DE 2026.
FICA DENOMINADO DE FRANCISCO DIASSIS DIAS “O ASSISÃO” A QUADRA DE AREIA QUE SERÁ CONSTRUIDA VIZINHO A QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, faço saber que a Câmara Municipal de Santa Helena aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica denominado de FRANCISCO DIASSIS DIAS “O ASSISÃO” a Quadra de Areia que será construida vizinho a Quadra de Esportes no Distrito de Várzea da Ema, neste Municipio de Santa Helena – PB.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a providenciar a confecção e instalação da placa designativa referente à presente Lei.
Art. 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Santa Helena – Estado da Paraíba, 25 de maio de 2026.
JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA
Prefeito Constitucional do Município
Publicado por:
Jocasta Diniz Lopes Lima
Código Identificador:83DD6227