ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI Nº 1489/2023 - LDO 2024

67-SAPE (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (PROJETOS)

Descrição

Meta

Unid. Medida

Órgão

10100 CAMARA MUNICIPAL

Ação

1001 CONST/REFORMA/AMPLIAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

CONST/REFORMA/AMPLIAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

UNIDADE

Ação

1002 AQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAR BIBLIOTECA VIR

AQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAR BIBLIOTECA VIRTUAL

UNIDADE

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

20100 GABINETE DO PREFEITO - GAPRE

Ação

1004 ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA O GAB DO PREFE

ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA O GAB DO PREFEITO

UNIDADE

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

20300 SEC.DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS-SEARH

Ação

1006 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA FISICA NO PREDIO SEDE

MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA FISICA NO PREDIO SEDE DA PREFEIT

UNIDADE

Ação

1007 ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA INSTALAÇOES ADM

ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA INSTALAÇOES ADMINISTRATIV

UNIDADE

Ação

1008 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTR

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO

UNIDADE

Ação

1009 AMPLIAR/REFORMAR O PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

AMPLIAR/REFORMAR O PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

UNIDADE

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

20400 SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN

Ação

1010 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS

UNIDADE

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

20500 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CGM

Ação

1011 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA CONTROLADORIA GERAL DO

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CONTROLE INTERLO

UNIDADE

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

20600 SEC.EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO-SEDCET

Ação

1012 CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DIGITAL

CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DIGITAL

UNIDADE

Ação

1013 CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES

CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES - CONVENIO

UNIDADE

Ação

1014 ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS P/ UNIDADES ESCOLARES

ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS P/ UNIDADES ESCOLARES

UNIDADE

Ação

1015 CONSTRUIR/RECUPERAR QUADRAS/GINASIOS POLIESPORTIVO

CONSTRUIR/RECUPERAR QUADRAS/GINASIOS POLIESPORTIVOS NAS ESCO

UNIDADE

Ação

1016 ADQUIRIR VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR

ADQUIRIR VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR

UNIDADE

Ação

1018 REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR O PREDIO SEDE DA SECETARI

REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR O PREDIO SEDE DA SECETARIA DE EDUCA

UNIDADE

Ação

1020 ADQUIRIR DESAPROPRIAR IMOVEIS P/ IMPLANTAÇAO DE PR

ADQUIRIR DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO DE PROJETOS E

UNIDADE

Ação

1021 CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CAPACITAÇAO DA EDUCAÇA

CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CAPACITAÇAO DA EDUCAÇAO

UNIDADE

 

ESTADO DA PARAÍBA

67-SAPE (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (PROJETOS)

Descrição

Meta

Unid. Medida

Ação

1025 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENS INFANTIL E C

CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENS INFANTIL E CRECHES

UNIDADE

Ação

1026 URBANIZAR E REVITALIZAR O PAVILHÃO DE EVENTOS

PAVIÇHÃO DE EVENTOS

UNIDADE

Ação

1027 CONSTRUIR/RECUPERAR CAMPOS DE FUTEBOL

CONSTRUIR/RECUPERAR CAMPOS DE FUTEBOL

UNIDADE

Ação

1028 CONSTRUIR GINASIO DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS

CONSTRUIR GINASIO DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS

UNIDADE

Ação

1115 REFORMA DA BIBLIOTECA MUN AUGUSTO DOS ANJOS

REFORMA BIBLIOTECA

UNIDADE

Ação

1122 CLIMATIZAÇÃO DO CREI ADRIANO DA SILVA FIGUEIREDO -

CLIMATIZAÇÃO DO CREI ADRIANO DA SILVA FIGUEIREDO - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Ação

1146 CONST.REC.CAMPO FUT.MUTIRAO II - EMENDA INDIVIDUAL

CAMPO CONSTRUIDO E RECUPERADO

UNIDADE

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

20700 SEC.DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP

Ação

1029 ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE

ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTU

UNIDADE

Ação

1030 IMPLANTAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA

IMPLANTAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA

UNIDADE

Ação

1031 CONSTRUIR/RECUPERAR BARRAGENS, AÇUDES, CISTERNAS,

CONSTRUIR/RECUPERAR BARRAGENS, AÇUDES, CISTERNAS, PERFURAR P

UNIDADE

Ação

1032 ADQUIRIR TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA

ADQUIRIR TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA

UNIDADE

Ação

1033 REFORMAR/RECUPERAR/EQUIPAR O CIAF CENTRO INTEG DA

REFORMAR/RECUPERAR/EQUIPAR O CIAF CENTRO INTEG DA AGRICULTUR

UNIDADE

Ação

1034 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR MATADOURO PUBLICO

CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR MATADOURO PUBLICO

UNIDADE

Ação

1035 REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO

REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO

UNIDADE

Ação

1036 REFORMAR/REVITALIZAR AREA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL

REFORMAR/REVITALIZAR AREA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL

UNIDADE

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

20800 SEC. DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA-SEMAIE

Ação

1037 ADQUIRIR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARI

ADQUIRIR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE OBRAS

UNIDADE

Ação

1038 AQUISIÇAO DE VEICULOS E MAQUINAS DE GRANDE PORTE P

AQUISIÇAO DE VEICULOS E MAQUINAS DE GRANDE PORTE PARA SECRET

UNIDADE

Ação

1039 CONSTRUIR E REFORMAR CEMITERIOS PUBLICOS

CONSTRUIR E REFORMAR CEMITERIOS PUBLICOS

UNIDADE

Ação

1040 CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS E REVITALIZAÇAO DE CALÇA

CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS E REVITALIZAÇAO DE CALÇADAO

UNIDADE

Ação

1041 ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO

ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO DE PROJETOS D

UNIDADE

Ação

1042 CONSTRUIR/IMPLANTAR ABRIGOS RODOVIARIOS

CONSTRUIR/IMPLANTAR ABRIGOS RODOVIARIOS

UNIDADE

Ação

1043 PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO E ASFALTO E URBANIZ

PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO E ASFALTO E URBANIZAR

UNIDADE

Ação

1044 REPOSIÇAO DE PAVIMENTAÇAO (OPERAÇAO TAPA BUCARO),

REPOSIÇAO DE PAVIMENTAÇAO (OPERAÇAO TAPA BUCARO), MEIO FIO,

UNIDADE

Ação

1045 URBANIZAÇAO DA LINHA FERREA E CONSTRUÇAO DE CICLOV

URBANIZAÇAO DA LINHA FERREA E CONSTRUÇAO DE CICLOVIAS E PASS

UNIDADE

Ação

1046 REFORMAR/RECUP/AMPLIAR PREDIOS PROPRIOS DO MUNICIP

REFORMAR/RECUP/AMPLIAR PREDIOS PROPRIOS DO MUNICIPIO

UNIDADE

Ação

1047 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZO

CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZONA URBANA

UNIDADE

 

ESTADO DA PARAÍBA

67-SAPE (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (PROJETOS)

Descrição

Meta

Unid. Medida

Ação

1048 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZO

CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZONA RURAL

UNIDADE

Ação

1049 IMPLANTAÇAO/AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SA

IMPLANTAÇAO/AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

UNIDADE

Ação

1050 CONSTRUIR MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES - MSD

CONSTRUIR MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES - MSD

UNIDADE

Ação

1051 IMPLANTAÇAO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE

IMPLANTAÇAO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUV

UNIDADE

Ação

1052 MELHORAR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS,

MELHORAR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS,

UNIDADE

Ação

1053 CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E PONTES

CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E PONTES

UNIDADE

Ação

1105 DRENAR E PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO

DRENAR E PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO

UNIDADE

Ação

1120 CONSTRUIR ACADEMIA DE SAÚDE - B. STª MARINA - EP (

CONSTRUIR ACADEMIA DE SAÚDE - B. STª MARINA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Ação

1123 MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EP (ART. 40-A, L

MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Ação

1124 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - COM, USINA STª HELENA - EP (

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - COM, USINA STª HELENA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Ação

1125 CALÇAR/PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO E D

CALÇAR/PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO E DISTRITOS - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Ação

1126 AQUISIÇÃO/REC. DE APAR. GINÁSTICA - PÇ. DE EVENTOS

AQUISIÇÃO/REC. DE APAR. GINÁSTICA - PÇ. DE EVENTOS

UNIDADE

Ação

1128 CONSTRUIR ALÇA E BINÁRIO DE ACESSOS

CONSTRUIR ALÇA E BINÁRIO DE ACESSOS

UNIDADE

Ação

1129 CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E ENTORNOS

CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E ENTORNOS

UNIDADE

Ação

1135 PAVIMENT. DE RUAS DIST.INHAUA- EMENDA INDIVIDUAL

RUAS PAVIMENTADAS

UNIDADE

Ação

1136 PAVIMENT. BAIRRO PORTAL I - EMENDA INDIVIDUAL

RUAS PAVIMENTADAS

UNIDADE

Ação

1137 PAVIMENT. RUAS SITIO SAO JOAO - EMENDA INDIVIDUAL

RUAS PAVIMENTADAS

UNIDADE

Ação

1138 PAVIMENT. BAIRRO PORTAL II - EMENDA INDIVIDUAL

BAIRRO PAVIMENTADO

UNIDADE

Ação

1139 PAVIMENT. BAIRRO TERRA NOVA - EMENDA INDIVIDUAL

BAIRRO PAVIMENTADO

UNIDADE

Ação

1140 PAVIMENT.RUAS DIST. RENASCENCA - EMENDA INDIVIDUAL

RUAS PAVIMENTADAS

UNIDADE

Ação

1141 PAVIMENT.RUA MARIO ALBUQUERQUE - EMENDA INDIVIDUAL

RUA PAVIEMENTADA

UNIDADE

Ação

1142 REF.PRACA MONS.ODILON A.PEDROSA- EMENDA INDIVIDUAL

PRACA REFORMADA

UNIDADE

Ação

1143 PAVIMENT. DE RUAS EM SAPUCAIA - EMENDA INDIVIDUAL

RUAS PAVIMENTADAS

UNIDADE

Ação

1144 URBANIZ. DA FEIRA NOVA BRASILIA- EMENDA INDIVIDUAL

FEIRA URBANIZADA

UNIDADE

Ação

1145 PAVIMENT. RUA LENILDA A. SANTOS- EMENDA INDIVIDUAL

RUA PAVIMENTADA

UNIDADE

Ação

1151 PAVIMENTACOES COMUN.21 DE ABRIL- EMENDA INDIVIDUAL

RUAS PAVIMENTADAS

UNIDADE

Ação

1152 PAVIMENT. BAIRRO RENATO RIBEIRO- EMENDA INDIVIDUAL

RUAS PAVIMENTADAS

UNIDADE

Ação

1153 PAVIMENT.BAIRRO ABEL CAVALCANTE- EMENDA INDIVIDUAL

RUAS PAVIMENTADAS

UNDADE

Ação

1154 PAVIMENT.RUA TRAVESSA C. PINTO - EMENDA INDIVIDUAL

RUA PAVIMENTADA

UNIDADE

Ação

1155 PAVIMENT. RUA SEVERINO T.DE SA - EMENDA INDIVIDUAL

RUA PAVIMENTADA

UNIDADE

 

ESTADO DA PARAÍBA

67-SAPE (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (PROJETOS)

Descrição

Meta

Unid. Medida

Ação

1156 PERFUR. DE POCOS E INST. CAIXA D- EMENDA INDIVIDUA

POCOS PERFURADOS E INSTALADOS

UNIDADE

Ação

1157 CONST. DE PRACAS NOS SITIOS/DIST- EMENDA INDIVIDUA

PRACAS CONSTRUIDAS

UNIDADE

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

20900 SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO-SMTRANS

Ação

1054 AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUPTOS P/ SUP. MUN DE TRÂN

AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUPTOS P/ SUP. MUN DE TRÂNSITO

UNIDADE

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

21000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Ação

1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA GERAL DO M

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNIIPIO

UNIDADE

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

30100 FMAS - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Ação

1055 AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE DO CONSELHO TUTELAR

AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE DO CONSELHO TUTELAR

UNIDADE

Ação

1056 CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSO

CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSOS

UNIDADE

Ação

1057 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA PROGRAMAS SO

ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA PROGRMAS SOCIAIS

UNIDADE

Ação

1058 CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS

CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS

UNIDADE

Ação

1059 CONSTRUIR SEDE PARA O CRAS

CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA O CRAS

UNIDADE

Ação

1060 CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA CASA DA ACOLHIDA

CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA CASA DA ACOLHIDA

UNIDADE

Ação

1061 CONSTRUIR/EQUIPAR PREDIO SEDE SERVIÇOS CONV FORT V

CONSTRUIR/EQUIPAR PREDIO SEDE SERVIÇOS CONV FORT VINCULOS

UNIDADE

Ação

1062 ADQUIRIR/DESAPROPRIAR AREAS PARA PROJETOS HABITACI

ADQUIRIR/DESAPROPRIAR AREAS PARA PROJETOS HABITACIONAIS

UNIDADE

Ação

1063 CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTER

CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIA

UNIDADE

Ação

1107 CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL

CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL

UNIDADE

Ação

1127 CONST. DO CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEFICIENTES

CONST. DO CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEFICIENTES

UNIDADE

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

50100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ação

1064 CONSTRUIR/EQUIPAR ACADEMIAS DE SAUDE

CONSTRUIR/EQUIPAR ACADEMIAS DE SAUDE

UNIDADE

Ação

1065 CONSTRUIR CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS

CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS

UNIDADE

Ação

1066 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE BASIC

CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE BASICA - UBSF

UNIDADE

Ação

1067 ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA

ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA SAUDE

UNIDADE

Ação

1068 EQUIPAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA

EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA

UNIDADE

Ação

1069 EQUIPAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

CONSTRUIR UNIDDES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

UNIDADE

 

ESTADO DA PARAÍBA

67-SAPE (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (PROJETOS)

Descrição

Meta

Unid. Medida

Ação

1070 CONSTRUIR/EQUPAR UNIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADAS

CONSTRUIR/EQUPAR UNIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADAS

UNIDADE

Ação

1071 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR A POLICLÍNICA

POLICLÍNICA

UNIDADE

Ação

1072 MELHORIAS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL REGIONAL SA A

CONCLUSAO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL SA ANDRADE

UNIDADE

Ação

1073 AQUISIÇAO DE EQUIP E VEÍCULO PARA UNIDADES DE SAUD

EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAUDE

UNIDADE

Ação

1076 ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA SAUDE

IMOVEIS PARA SAUDE

UNIDADE

Ação

1077 AQUISIÇAO DE AMBULANCIAS E UNIDADES MOVEL DE SAUDE

AMBULANCIAS E UNIDADES MOVEL DE SAUDE

UNIDADE

Ação

1078 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE

CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE

UNIDADE

Ação

1079 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR O CENTRO DE ESPECIALIDA

CONSTRUIR UNIDADE DE SAUDE EM CARNAUBA

UNIDADE

Ação

1080 CONSTRUIR CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MU

CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHER

UNIDADE

Ação

1116 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - EP (

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO

UNIDADE

Ação

1117 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020) UNIDADE

 

Ação

1118 AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES - EP (ART. 40-A, L

AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Ação

1119 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA - EP (AR

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA: CENTRO DE REABILITAÇÃO

UNIDADE

Ação

1130 EQUIP.P/MATERN.HOSP.SA ANDRADE- EMENDA INDIVIDUAL

EQUIPAMENTOS MANTIDOS

UNIDADE

Ação

1131 EQUIP. PARA CONSELHO DE SAUDE - EMENDA INDIVIDUAL

EQUIPAMENTOS GARANTIDOS

UNIDADE

Ação

1132 AQUIS. RAIO X HOST.SA ANTRADE - EMENDA INDIVIDUAL

RAIO X ADQUIRIDO

UNIDADE

Ação

1133 EQUIP.MODER.BLOCO CIRURG.HSA - EMENDA INDIVIDUAL

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

Ação

1134 CONST.POSTO SAUDE DIST.INHAUA- EMENDA INDIVIDUAL

POSTO CONSTRUIDO

UNIDADE

Ação

1149 AQUISICAO DE VEIC. P/COMUNIDADE- EMENDA INDIVIDUAL

VEICULOS ADQUIDOS

UNIDADE

Ação

1150 REFORMA DA POLICLINICA- EMENDA INDIVIDUAL

POLICLINICA REFORMADA

UNIDADE

 

 

 

Sub-Total R$

 

ESTADO DA PARAÍBA

67-SAPE (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (PROJETOS)

Descrição

Meta

Unid. Medida

 

 

Total R$

Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:50:33

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

67-SAPE (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE RISCOS FICAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS - 2024

ARF (LRF, art4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

2.000.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir do cancelamento de dotação de despesas discricionarias

2.000.000,00

Dívidas em Processos de Reconhecimento

 

 

 

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

 

 

 

Outros Passivos Contigentes

 

 

 

SUBTOTAL

2.000.000,00

SUBTOTAL

2.000.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustação de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

1.200.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência

1.200.000,00

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

1.200.000,00

SUBTOTAL

1.200.000,00

TOTAL

3.200.000,00

TOTAL

3.200.000,00

Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:50:04

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

67-SAPE (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO - 2024

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art4º, § 2º, inciso V)

R$ 1.00

EVENTOS

Valor Previsto para2024

Aumento Permanente de Receita

13.236.740,95

(-) Transferências Constitucionais

 

(-) Transferências do FUNDEB

862.107,84

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

12.374.633,11

Redução Permanente de Despesa (II)

 

Margem Bruta (III) = (I + II)

12.374.633,11

Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV)

 

Impactos de Novas DOCC

 

Margem Líquida da Expansão de DOCC (V) = (III - IV)

12.374.633,11

Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:49:38

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

67-SAPE (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA - 2024

AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art4º, § 2º, inciso V)

R$ 1.00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2024

2025

2026

 

 

 

NADA A

REGISTRAR

 

 

 

TOTAL

 

 

0,00

0,00

0,00

 

Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:48:02

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

67-SAPE (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO DO RPPS - 2024

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)/FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

 

NADA A REGISTRAR

 

 

 

Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:47:31

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

67-SAPE (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS - 2024

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1.00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO

2020

2021

2022

FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)

 

 

 

RECEITAS CORRENTES (I)

14.620.119,44

16.011.581,81

17.038.646,44

Receita de Contribuições dos Segurados

13.907.720,07

3.652.029,59

5.994.223,02

Ativo

13.907.720,07

3.652.029,59

5.994.223,02

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

23.843,85

12.245.244,99

10.857.845,77

Ativo

23.843,85

12.245.244,99

10.857.845,77

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

20.459,09

127.704,28

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

20.459,09

127.704,28

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

688.555,52

93.848,14

58.873,37

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos para Amortizaçãp de Déficit Atuarial RPPS (II)¹

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

688.555,52

93.848,14

58.873,37

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

14.620.119,44

16.011.581,81

17.038.646,44

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)

 

 

 

Benefícios

13.669.140,31

14.343.722,08

17.460.960,40

Aposentadorias

13.669.140,31

13.006.357,74

17.460.960,40

Pensões por Morte

0,00

1.337.364,34

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

127.376,90

278.709,26

1.814.190,32

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

1.550.581,87

Demais Despesas Previdenciárias

127.376,90

278.709,26

263.608,45

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

13.796.517,21

14.622.431,34

19.275.150,72

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²

823.602,23

1.389.150,47

-2.236.504,28

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

 

 

 

VALOR

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

 

 

 

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)

 

 

 

Caixa e Equivalentes de Caixa

1.776.987,59

2.959.495,29

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

 

 

 

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pencionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

 

ESTADO DA PARAÍBA

67-SAPE (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS - 2024

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1.00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO

2020

2021

2022

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO - (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO REPARTIÇÃO)

 

 

 

Benefícios

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeiras entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS FUNDO DE REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)²

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RRPS

 

 

 

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM PARTICIPAÇÃO)

 

 

 

Caixa e Equivalente de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

 

 

 

Receitas Correntes

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

 

 

 

Despesas Correntes (XIII)

289.108,68

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

289.108,68

 

 

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

289.108,68

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²

-289.108,68

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

 

 

 

Caixa e Equivalente de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

 

 

 

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

 

 

 

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²

0,00

0,00

0,00

Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:47:10

NOTA:

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.

2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a empenhada (no 6º bimestre).

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

67-SAPE (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBITIDOS COM APLICAÇÃO DE ATIVOS - 2024

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2022 (a)

2021 (b)

2020 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Béns Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Béns Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Béns Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Rendimentos com Aplicação Financeira

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2022 (d)

2021 (e)

2020 (f)

APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

4.473.998,12

4.552.750,01

8.781.956,30

DESPESAS DE CAPITAL

4.473.998,12

4.552.750,01

8.781.956,30

Investimentos

2.013.510,89

1.497.066,64

5.824.505,75

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

2.460.487,23

3.055.683,37

2.957.450,55

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2022 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)

2021 (h) = ((Ib - IIe) +IIIi)

2020 (i) = (Ic - IIf)

VALOR (III)

-17.808.704,43

-13.334.706,31

-8.781.956,30

Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:40:38

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

67-SAPE (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 2024

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio/Capital

2.013.510,89

100,00

1.497.066,64

100,00

5.824.505,75

100,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

2.013.510,89

100,00

1.497.066,64

100,00

5.824.505,75

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Lucros ou Prejuizos Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:40:07

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

67-SAPE (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES - 2024

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art4º, § 2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

135.146.000,00

141.903.300,00

5,00

212.625.366,89

49,84

225.000.000,00

5,82

238.027.500,00

5,79

251.809.292,25

5,79

Receitas Primárias (I)

135.146.000,00

141.403.300,00

4,63

212.125.366,89

50,01

224.500.000,00

5,83

237.498.550,00

5,79

251.249.716,04

5,79

Despesa Total

135.146.000,00

141.903.300,00

5,00

212.625.366,89

49,84

225.000.000,00

5,82

238.027.500,00

5,79

251.809.292,25

5,79

Despesas Primárias (II)

133.081.000,00

139.903.300,00

5,13

210.755.366,89

50,64

224.000.000,00

6,28

236.969.600,00

5,79

250.690.139,84

5,79

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

2.065.000,00

1.500.000,00

-27,36

1.370.000,00

-8,67

500.000,00

-63,50

528.950,00

5,79

559.576,20

5,79

Dívida Pública Consolidada (DC)

63.082.824,02

37.409.228,28

-40,70

40.596.960,01

8,52

42.947.523,99

5,79

45.434.185,62

5,79

48.064.824,97

5,79

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

63.082.824,02

40.596.960,01

-35,65

74.810.963,78

84,28

79.142.518,58

5,79

83.724.870,40

5,79

88.572.540,40

5,79

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

2.065.000,00

1.500.000,00

-27,36

1.370.000,00

-8,67

500.000,00

-63,50

528.950,00

5,79

559.576,20

5,79

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

133.767.156,66

173.498.030,34

29,70

183.543.566,29

5,79

194.170.738,77

5,79

205.413.224,54

5,79

217.306.650,24

5,79

Receitas Primárias (I)

133.767.156,66

173.498.030,34

29,70

183.543.566,29

5,79

194.170.738,77

5,79

205.413.224,54

5,79

217.306.650,24

5,79

Despesa Total

134.858.078,78

172.906.956,09

28,21

182.918.268,84

5,79

193.509.236,60

5,79

204.713.421,39

5,79

216.566.328,49

5,79

Despesas Primárias (II)

131.602.395,41

170.446.468,86

29,52

180.315.319,40

5,79

190.755.576,39

5,79

201.800.324,26

5,79

213.484.563,03

5,79

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

2.164.761,25

3.051.561,48

40,97

3.228.246,89

5,79

3.415.162,38

5,79

3.612.900,28

5,79

3.822.087,21

5,79

Dívida Pública Consolidada (DC)

37.409.228,28

40.596.960,01

8,52

42.947.523,99

5,79

45.434.185,62

5,79

48.064.824,96

5,79

50.847.778,33

5,79

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

40.596.960,01

74.810.963,78

84,28

79.142.518,58

5,79

83.724.870,40

5,79

88.572.540,39

5,79

93.700.890,48

5,79

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

2.164.761,25

3.051.561,48

40,97

3.228.246,89

5,79

3.415.162,38

5,79

3.612.900,28

5,79

3.822.087,20

5,79

Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:32:01

NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

67-SAPE (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR - 2024

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art4º, § 2º, INCISO I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em

% PIB

% RCL

Variação

2022 (a)

(a/PIB)

(a/RCL)

2022 (b)

(b/PIB)

(b/RCL)

Valor (c) = (b-a)

% (c/a) *100

Receita Total

141.903.300,00

202,142

94,027

173.498.030,34

247,148

114,962

31.594.730,34

22,27

Receitas Não-Financeiras (I)

141.403.300,00

201,429

93,696

173.498.030,34

247,148

114,962

32.094.730,34

22,70

Despesa Total

141.903.300,00

202,142

94,027

172.906.956,09

246,306

114,571

31.003.656,09

21,85

Despesas Não-Financeiras (II)

139.903.300,00

199,293

92,702

170.446.468,86

242,801

112,940

30.543.168,86

21,83

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

1.500.000,00

2,137

0,994

3.051.561,48

4,347

2,022

1.551.561,48

103,44

Dívida Pública Consolidada (DC)

37.409.228,28

53,290

24,788

40.596.960,01

57,830

26,900

3.187.731,73

8,52

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

40.596.960,01

57,830

26,900

74.810.963,78

106,568

49,571

34.214.003,77

84,28

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

1.500.000,00

2,137

0,994

3.051.561,48

4,347

2,022

1.551.561,48

103,44

Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:39:34

NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.

vlPIB211

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

67-SAPE (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS - 2024

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB * 100)

% RCL (a/RCL*100)

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b/PIB * 100)

% RCL (b/RCL*100)

Valor Corrente Valor Constante (c)

 

% PIB (c/PIB * 100)

% RCL (c/RCL*100)

Receita Total

225.000.000,00

194.170.738,77

320,513

149,088

238.027.500,00

205.413.224,54

339,071

157,721

251.809.292,25

217.306.650,24

358,703

166,853

Receitas Primá¡rias (I)

224.500.000,00

194.170.738,77

319,801

148,757

237.498.550,00

205.413.224,54

338,317

157,370

251.249.716,04

217.306.650,24

357,906

166,482

Receitas Primá¡rias Correntes

204.500.000,00

174.170.738,77

291,311

135,505

216.340.550,00

184.255.224,54

308,177

143,350

228.866.667,84

194.923.602,04

326,021

151,650

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

9.000.000,00

8.000.000,00

12,821

5,964

9.521.100,00

8.463.200,00

13,563

6,309

10.072.371,69

8.953.219,28

14,348

6,674

Transferências Correntes

195.500.000,00

166.170.738,77

278,490

129,541

206.819.450,00

175.792.024,54

294,615

137,042

218.794.296,15

185.970.382,76

311,673

144,976

Demais Receitas Primá¡rias Correntes

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Receitas Primá¡rias de Capital

20.000.000,00

20.000.000,00

28,490

13,252

21.158.000,00

21.158.000,00

30,140

14,020

22.383.048,20

22.383.048,20

31,885

14,831

Despesa Total

225.000.000,00

193.509.236,60

320,513

149,088

238.027.500,00

204.713.421,39

339,071

157,721

251.809.292,25

216.566.328,49

358,703

166,853

Despesas Primá¡rias (II)

224.000.000,00

190.755.576,39

319,088

148,426

236.969.600,00

201.800.324,26

337,564

157,020

250.690.139,84

213.484.563,03

357,109

166,111

Despesas Primá¡rias Correntes

204.000.000,00

170.755.576,39

290,598

135,173

215.811.600,00

180.642.324,26

307,424

143,000

228.307.091,64

191.101.514,83

325,224

151,280

Pessoal e Encargos Sociais

70.000.000,00

70.000.000,00

99,715

46,383

74.053.000,00

74.053.000,00

105,489

49,069

78.340.668,70

78.340.668,70

111,596

51,910

Outras Despesas Correntes

134.000.000,00

100.755.576,39

190,883

88,790

141.758.600,00

106.589.324,26

201,935

93,931

149.966.422,94

112.760.846,13

213,627

99,370

Despesas Primá¡rias de Capital

20.000.000,00

20.000.000,00

28,490

13,252

21.158.000,00

21.158.000,00

30,140

14,020

22.383.048,20

22.383.048,20

31,885

14,831

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III)

500.000,00

3.415.162,38

0,712

0,331

528.950,00

3.612.900,28

0,754

0,351

559.576,20

3.822.087,21

0,797

0,371

Dívida Pública Consolidada (DC)

42.947.523,99

45.434.185,62

61,179

28,458

45.434.185,62

48.064.824,96

64,721

30,105

48.064.824,97

50.847.778,33

68,468

31,849

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

79.142.518,58

83.724.870,40

112,739

52,441

83.724.870,40

88.572.540,39

119,266

55,477

88.572.540,40

93.700.890,48

126,172

58,690

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:37:31

NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor


Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:89975802