ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
EDITAL DE BOLSAS CULTURAIS PARA TRANSMISSÃO DE SABERES, FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA (PB), por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à concessão de bolsas culturais para transmissão de saberes, formação e difusão cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, da Lei Federal nº 14.903/2024, do Decreto Federal nº 11.740/2023, do Decreto Federal nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023.
Notas:
1. Foram recebidos e analisados todos os recursos interpostos contra o resultado preliminar da etapa de habilitação publicado dia 29/10;2026.
2. Compreende-se como CONTEMPLADO(A) o agente cultural selecionado na etapa de mérito cultural, devidamente habilitado nesta etapa e incluído dentro da quantidade de vagas disponíveis no Edital.
3. A expressão RECURSO DEFERIDO indica que o proponente interpôs recurso e que a pendência apontada no resultado preliminar foi sanada ou acolhida pela Administração Pública, resultando na habilitação do proponente.
4. Os agentes culturais contemplados ficam convocados para assinatura do Termo de Bolsa Cultural, conforme Anexo III do Edital nº 002/2026, à conferência dos dados bancários e ao cumprimento das demais regras previstas no Edital.
5. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail leialdirblancsjp@gmail.com ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no horário regular de expediente.
São José de Princesa - PB, 05 de novembro de 2026.
VINICIUS DE MORAIS DANTAS
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
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RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL |
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PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
COTA |
SITUAÇÃO |
MOTIVO |
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1 |
Cosmo Geovani Ferreira da Silva |
036.XXX.XXX-62 |
Cotas pessoa negra |
CONTEMPLADO(A) |
RECURSO DEFERIDO |
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2 |
Yhalle Luísa Barbosa de Morais |
708.XXX.XXX-28 |
Cotas pessoa negra |
CONTEMPLADO(A) |
RECURSO DEFERIDO |
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3 |
Zenilda Nazário Jorge |
088.XXX.XXX-51 |
Ampla concorrência |
CONTEMPLADO(A) |
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4 |
Cícero Diniz Lima |
096.XXX.XXX-43 |
Ampla concorrência |
CONTEMPLADO(A) |
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5 |
Rodrigo Roberto da Silva Santos |
107.XXX.XXX-79 |
Cotas pessoa negra |
CONTEMPLADO(A) |
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6 |
Glaucineide Maria Pereira |
019.XXX.XXX-76 |
Ampla concorrência |
CONTEMPLADO(A) |
RECURSO DEFERIDO |
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7 |
Josivânia Pereira de Souza |
078.XXX.XXX-60 |
Ampla concorrência |
CONTEMPLADO(A) |
RECURSO DEFERIDO |
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8 |
Maria Roberta Barbosa Nogueira |
075.XXX.XXX-30 |
Cotas pessoa com deficiência |
CONTEMPLADO(A) |
RECURSO DEFERIDO |
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9 |
João Batista de Siqueira |
049.XXX.XXX-10 |
Ampla concorrência |
CONTEMPLADO(A) |
RECURSO DEFERIDO |
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10 |
Graciete Pereira da Silva |
621.XXX.XXX-00 |
Ampla concorrência |
CONTEMPLADO(A) |
RECURSO DEFERIDO |
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11 |
Maria Walquíria Ferreira Fernandes |
708.XXX.XXX-86 |
Ampla concorrência |
NÃO CONTEMPLADO(A) |
NÃO INTERPÔS RECURSO |
Publicado por:
Natalicio Ferreira Neto do Nascimento
Código Identificador:89A58722