ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 003/2023.

LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 003/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, através da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, em consonância com a Lei Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, RESOLVE:

 

1. Prorrogar para os dias 05 à 08/12/2023 novembro de 2023 o período de pagamentos aos projetos selecionados do Edital 001/2023; 002/2023; 003/2023, 004/2023

2. Alterar o item 4 do edital 001/2023;

3. Alterar o item 10 do edital 002/2023;

4. Alterar o item 7 do edital 003/2023;

5. Alterar o item 7 do edital 004/2023.

6. As alterações serão feitas conforme apresentado abaixo:

 

Etapa

Período

Duração

Período de inscrições

20/09/2023 a 20/10/2023

30 dias corridos

Divulgação do resultado dos Classificados

25/10/2023

-

Período para interposição de recurso

26 e 27/10/2023

2 dias úteis

Divulgação do resulta do final

30/10/2023

-

Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar,assinatura do Termo de Execução Cultural

06 à 10/11/2023

5 dias úteis

Período de pagamento aos Projetos Selecionados

05 à 08/12/2023

4 dias úteis

Prazo final para apresentação das Prestações de Contas

Até 30/06/2024

 

 

7. Este edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Itaporanga-PB 29 de novembro de 2023

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional Itaporanga-PB

 

CLEBSON FIGUEIREDO NEVES

Secretário Municipal de Cultura, Juventude, Desporto e Lazer


Publicado por:
Marlon Henrique Dos Santos Rodrigues
Código Identificador:89ABF28F