ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSOLIDADO POR RECEITA E DESPESA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

CONSOLIDADO POR RECEITA E DESPESA

EXERCÍCIO: 2026

R$ 1,00

Receitas

Valor

Despesas

Valor

1000 - Receitas Correntes

46.808.000,00

01 - LEGISLATIVA

2.350.000,00

1100 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.005.200,00

04 - ADMINISTRAÇÃO

7.591.000,00

1110 - Impostos

2.060.200,00

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.322.000,00

1112 - Impostos sobre o Patrimônio

54.400,00

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

7.801.000,00

1113 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

990.000,00

10 - SAÚDE

14.278.000,00

1114 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

1.015.800,00

12 - EDUCAÇÃO

17.384.000,00

1120 - Taxas

945.000,00

13 - CULTURA

1.228.000,00

1122 - Taxas pela Prestação de Serviços

945.000,00

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

30.000,00

1200 - Contribuições

969.000,00

15 - URBANISMO

1.531.000,00

1210 - Contribuições Sociais

862.000,00

16 - HABITAÇÃO

274.000,00

1215 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

862.000,00

17 - SANEAMENTO

617.000,00

1240 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

107.000,00

18 - GESTÃO AMBIENTAL

1.371.000,00

1241 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

107.000,00

20 - AGRICULTURA

2.127.000,00

1300 - Receita Patrimonial

558.000,00

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

394.000,00

1320 - Valores Mobiliários

558.000,00

25 - ENERGIA

107.000,00

1321 - Juros e Correções Monetárias

558.000,00

26 - TRANSPORTE

408.000,00

1700 - Transferências Correntes

40.604.800,00

27 - DESPORTO E LAZER

404.000,00

1710 - Transferências da União e de suas Entidades

30.845.800,00

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

945.000,00

1711 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

21.120.800,00

99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

638.000,00

1712 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

700.000,00

 

 

1713 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

4.742.000,00

 

 

1714 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

944.000,00

 

 

1715 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

 

 

 

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

2.018.000,00

 

 

1716 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.083.000,00

 

 

1717 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

34.000,00

 

 

Receitas

Valor

Despesas

Valor

1719 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

204.000,00

 

 

1720 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.059.000,00

 

 

1721 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

2.536.000,00

 

 

1724 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

124.000,00

 

 

1729 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

399.000,00

 

 

1750 - Transferências de Outras Instituições Públicas

6.700.000,00

 

 

1751 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

6.700.000,00

 

 

1900 - Outras Receitas Correntes

1.671.000,00

 

 

1920 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

194.000,00

 

 

1921 - Indenizações

15.000,00

 

 

1922 - Restituições

179.000,00

 

 

1990 - Demais Receitas Correntes

1.477.000,00

 

 

1999 - Outras Receitas Correntes

1.477.000,00

 

 

2000 - Receitas de Capital

10.834.000,00

 

 

2100 - Operações de Crédito

230.000,00

 

 

2110 - Operações de Crédito - Mercado Interno

100.000,00

 

 

2119 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

100.000,00

 

 

2120 - Operações de Crédito - Mercado Externo

130.000,00

 

 

2129 - Outras Operações de Crédito - Mercado Externo

130.000,00

 

 

2200 - Alienação de Bens

235.000,00

 

 

2210 - Alienação de Bens Móveis

135.000,00

 

 

2213 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes

135.000,00

 

 

2220 - Alienação de Bens Imóveis

100.000,00

 

 

2221 - Alienação de Bens Imóveis

100.000,00

 

 

2400 - Transferências de Capital

10.369.000,00

 

 

2410 - Transferências da União e de suas Entidades

4.487.000,00

 

 

Receitas

Valor

Despesas

Valor

2411 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

254.000,00

 

 

2412 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

198.000,00

 

 

2414 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

1.927.000,00

 

 

2419 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

2.108.000,00

 

 

2420 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.063.000,00

 

 

2421 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF

234.000,00

 

 

2422 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.369.000,00

 

 

2429 - Outras Transferências de Recursos dos Estados

1.460.000,00

 

 

2490 - Demais Transferências de Capital

2.819.000,00

 

 

2499 - Outras Transferências de Capital

2.819.000,00

 

 

7000 - Receitas Correntes.

6.158.000,00

 

 

7200 - Contribuições

6.158.000,00

 

 

7210 - Contribuições Sociais

6.158.000,00

 

 

7215 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

6.158.000,00

 

 

Total das Receitas

63.800.000,00

Total das Despesas

63.800.000,00


Publicado por:
Pierry Ângelo da Silva Araújo
Código Identificador:8A7AFEC4