ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA

Setor Licitação

SETOR LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2026

Processo: Processo Administrativo nº 057/2026

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 024/2026

Objeto: Contratação da “Banda Collo de Menina”, para realização de uma apresentação artística no dia 07/11/2026, durante as festividades da “Rota Cultural Raízes do Brejo”, na cidade de Juarez Távora.

Contratante: Prefeitura Municipal de Juarez Távora

Contratada: BCM - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ: 07.728.465/0001-02

Valor: R$ 150.000,00

Vigência: 90 (noventa) dias

Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2026

Torna-se público para conhecimento dos interessados, que RATIFICO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2026, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e outras informações que constam dos autos, fundamentado no Inciso II do Art. 74 da Lei n.º 14.133/21, em favor da empresa BCM - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 07.728.465/0001-02.

OBJETO: Contratação da “Banda Collo de Menina”, para realização de uma apresentação artística no dia 07/11/2026, durante as festividades da “Rota Cultural Raízes do Brejo”, na cidade de Juarez Távora.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS e DIVERSOS.

Juarez Távora(PB), 6 de novembro de 2026.

WILSON EVANGELISTA FEITOSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marcus Aurelio Duarte Silva
Código Identificador:8C1FC84D