ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO/DISPENSA 409/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO/DISPENSA 409/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados foram investidos nas funções de Gestão e Gestão Adjunta das unidades escolares por meio de Processo Seletivo de Gestores Escolares e Gestores Adjuntos, com base em critérios de mérito e desempenho;
Considerando que o prazo de permanência nas referidas funções, fixado em 02 (dois) anos, encerrou-se em 30 de abril de 2026;
Considerando a necessidade de renovação provisória da gestão escolar, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º – Dispensar ou Exonerar de exercerem as funções do cargo de Direção das escolas municipais, conforme ocaso, lotados na Secretaria Municipal de Educação, abaixo listados:
|
Mat |
NOME |
CPF |
FUNÇÃO |
ESCOLA |
Ato |
|
2213 |
MARIA JOSE DE QUEIROZ SOUZA |
908.XXX.XXX-87 |
GESTORA |
EMEF EPITÁCIO PESSOA |
Dispensar |
|
4929 |
ANA PAULA FELIX DE LIMA |
549.XXX.XXX -59 |
GESTORA |
CRECHE MUNICIPAL DINAMÉRICA |
Exonerar |
|
1772 |
SILVANEIDE MATIAS DA SILVA |
032.XXX.XXX -40 |
GESTORA ADJUNTA |
EMEF RITA ARAÚJO |
Dispensar |
|
1369 |
PATRICIA MARIA DE ALBUQUERQUE SOUSA |
952.XXX.XXX -49 |
GESTORA ADJUNTA |
EMEF VEREADOR MANOEL RICARDO |
Dispensar |
|
2211 |
AURELITA LOPES LIRA SOARES |
039.XXX.XXX -00 |
GESTORA ADJUNTA |
EMEF ANTÔNIO VELOSO |
Dispensar |
|
4347 |
SILVANIA DE OLIVEIRA ALVES |
044.XXX.XXX -98 |
GESTORA ADJUNTA |
CRECHE MUNICIPAL CLEIDE ALVES |
Exonerar |
|
9038 |
VAGDA RODRIGUES PEREIRA SILVA |
039.XXX.XXX -61 |
GESTORA ADJUNTA |
CMEI MARIA HOLANDA |
Dispensar |
|
5547 |
MIRELES BARBALHO PEREIRA |
700.XXX.XXX -67 |
GESTORA ADJUNTA |
CMEI MARIA HOLANDA |
Exonerar |
|
2207 |
SUZANA DE CASSIA LIMA PEREIRA |
048.XXX.XXX -45 |
GESTORA ADJUNTA |
EMEF ADAUTO VIANA |
Dispensar |
|
615 |
EDVANE IRINEU DE OLIVEIRA |
035.XXX.XXX -07 |
GESTORA ADJUNTA |
EMEF EPITÁCIO PESSOA |
Dispensar |
|
5133 |
KENIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA |
021.XXX.XXX -07 |
GESTORA ADJUNTA |
EMEF VEREADOR MANOEL RICARDO |
Dispensar |
|
|
DORILA MUNIZ DA SILVA NETA |
059.XXX.XXX -05 |
GESTORA |
EMEF VEREADOR DORGIVAL SILVINO |
Exonerar |
|
|
RISOLEIDE MARIA DA CUNHA |
763.XXX.XXX -06 |
GESTORA |
EMEF EUNICE NAZÁRIO |
Exonerar |
|
|
MARIA DA PENHA DA SILVA |
580.XXX.XXX -59 |
GESTORA |
EMEF MARIA EMILIA VALENÇA |
Exonerar |
|
1638 |
MARIA ALDA BERNADINO DA SILVA |
960.XXX.XXX -53 |
GESTORA |
EMEF ENÉAS POSSIDÔNIO |
Dispensar |
|
|
VALQUIRIA FERREIRA DO NASCIMENTO |
046.XXX.XXX -12 |
GESTORA |
CRECHE MUNICIPAL MÃE DOM |
Exonerar |
|
|
LUCIENE DOS SANTOS VALENTIM |
225.XXX.XXX -46 |
GESTORA |
EMEF MARIA DO CARMO RODRIGUES |
Exonerar |
|
|
ROSÂNGELA DE ALBUQUERQUE PESSOA |
045.XXX.XXX -92 |
GESTORA ADJUNTA |
EMEF HERMELICIA COELHO |
Exonerar |
|
|
ROSIENE AVELINO ALVES |
013.XXX.XXX -80 |
GESTORA ADJUNTA |
EMEF EUNICE NAZÁRIO |
Exonerar |
|
|
GENÁRIO ALEXANDRE DE LIMA |
234.XXX.XXX -53 |
GESTORA ADJUNTA |
EMEF SEVERINA DOS SANTOS VELOSO |
Exonerar |
|
|
GIULLIANA JEINE TAVARES SANTIAGO |
048.XXX.XXX -55 |
GESTORA ADJUNTA |
CMEI MARIA HOLANDA |
Exonerar |
|
|
JOÃO BOSCO LAURINDO |
188.XXX.XXX -91 |
GESTORA ADJUNTA |
EMEF SEVERINA DOS SANTOS VELOSO |
Exonerar |
|
|
LIGIA VASCONCELOS DE SOUZA |
075.XXX.XXX -36 |
GESTORA ADJUNTA |
EMEF MARIA EMILIA VALENÇA |
Exonerar |
|
|
JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA |
856.XXX.XXX -20 |
GESTORA ADJUNTA |
EMEF SEVERINA DOS SANTOS VELOSO |
Exonerar |
|
|
OSENI MARIA DA SILVA |
038.XXX.XXX -35 |
GESTORA ADJUNTA |
EMEF MARIA EMILIA VALENÇA |
Exonerar |
|
|
SILVÂNIA DE OLIVEIRA ALVES |
044.XXX.XXX -98 |
GESTORA ADJUNTA |
EMEF VEREADOR MANOEL RICARDO |
Exonerar |
Art.2º Esta portaria passa a vigorar com efeitos no dia 01 de maio de 2026.
Caaporã-PB., 30 de abril de 2026.
FRANCISCO NAZÁRIO DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Julia Nazario de Oliveira
Código Identificador:8C8B4328