ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança

FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA DE APOSENTADORIA

PORTARIA AP – 02/2014

 

O Presidente do Fundo de Previdência do Município de Esperança - FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo as orientações expedidas no processo TC nº 12218/13,

 

RESOLVE

 

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora AGUSTINHA DE SOUZA PEREIRA, professora, matricula n° 601, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o disposto no art. 6, incisos I a IV da pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 40, § 5º da Constituição Federal/88.

 

Art. 2º- Esta portaria tem seus efeitos retroativos à data de 01 de setembro de 2009.

 

Art. 3º- Registra-se, publique-se

 

Esperança, PB, 20 de janeiro de 2014.

 

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA

Presidente do Funpreve 


Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:8CFE3850