ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 005/2025 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 005/2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município (artigo 63, inciso IX da LOM).
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADO ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 (segunda, terça e quarta-feira), devendo ser preservado os serviços essenciais.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó-PB, em 28 de fevereiro de 2025.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
João Carlos da Silva
Código Identificador:8D1F46BD