ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 002 2026
NOTIFICAÇÃO
ÓRGÃO EMISSOR: Município de QUIXABA/PB
DEPARTAMENTO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 096/2026
OBJETO: Contratação de empresa para realizar reforma com ampliação da Escola Municipal Cícero Sulpino dos Santos no município de Quixaba/PB.
À Empresa: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, nome fantasia VERAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 43.403.364/0001-25, com sede na R. Rodolfo Pongetti, 09, Aeroporto, Mossoró/RN, neste ato representado pelo Sr. Raniery Alves de Oliveira Filho.
ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO DE INÍCIO DE OBRA
Prezado(a) Senhor(a),
Fica esta empresa formalmente notificada para iniciar a execução das obras e dos serviços contratados ou apresentar justificativa de não cumprimento, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias corridos, contados do recebimento desta notificação, em estrita observância ao disposto na Cláusula 8.2 do Contrato, às diretrizes estabelecidas no Edital e à Autorização de Serviços devidamente assinada.
O não atendimento desta notificação no prazo estipulado caracterizará descumprimento das obrigações contratuais, sujeitando a empresa à adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive à aplicação das sanções previstas no Contrato, no Edital e na legislação pertinente, sem prejuízo das demais medidas legais aplicáveis.
Quixaba/PB, 03 de agosto de 2026
ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO
Prefeito
Publicado por:
Allane Candeia de Macedo Guedes
Código Identificador:904842F2