ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA Nº DV00004/2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21.
Objetivo: Contratação de empresa especializada na produção de estojos e mochilas personalizadas para distribuição entre os alunos da rede municipal de ensino do município de Malta–PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
AILTON FERNANDES DE MOURA 05278478446
CNPJ: 28.081.574/0001-50
Valor: R$ 47.790,00
Malta - PB, 26 de janeiro de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00001/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção de estojos e mochilas personalizadas para distribuição entre os alunos da rede municipal de ensino do município de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV 00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Fonte 1500.001 recursos vinculados de imposto MDE, 12 365 2010 2032 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) Objetivo: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município 1500.1001 Fonte: 97.700 Total Recursos Vinculados de Impostos – MDE.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº: 00013/2026
AILTON FERNANDES DE MOURA 05278478446
CNPJ: 28.081.574/0001-50
Valor: R$ 47.790,00
Data de Assinatura: 26.12.25
VIGÊNCIA: 31/12/2026
Malta - PB, 26 de janeiro de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:91D3C647