ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115/2026 SAPÉ, 12 DE MAIO DE 2026.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 586/2024 DECRETO Nº3188/2024.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pelo o Art. 37, II, da Constituição Federal, pela Lei Orgânica do município e demais legislação municipal aplicável à espécie:

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA.

 

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

 

Titular: Odete Inglith Targino Taveira de Paiva

Suplente: Emerson Ferreira Pereira

 

Secretaria Municipal de Educação

 

Titular: Marcone Pessoa da Silva Junior

Suplente: Lais Rodrigues Cavalcante de Deus

 

Secretaria Municipal de Agricultura

 

Titular: Lenilton Leôncio Costa

Suplente: João Pedro Figueiredo dos Santos Gonçalves

 

II – DA SOCIEDADE CIVIL:

 

Representantes de Movimentos Sociais e Populares

 

Titular: Maria da Penha Duarte Trajano

Suplente: Maria Franciscleide Cananéa de Melo

 

Representantes de Entidades de Trabalhadores

 

Titular: Francisco Freire dos Santos

Suplente: Carlito Soares de Oliveira

 

Representantes das Comunidades Tradicionais

 

Titular: Rosineide Alves Tavares

Suplente: Cosmo Galdino dos Santos

 

Representantes de Entidades Empresariais

 

Titular: José Reinaldo Correia

Suplente: Fausto Gonzaga Gomes de Souza

 

Representantes de Entidades da Organização Não Governamental

 

Titular: Alane Maria Silva de Lima

Suplente: Adriana Cruz Rodrigues

Representantes das Comunidades Tradicionais

 

Titular: Evaldo Félix da Silva

Suplente: Juliana Lúcia Silva dos Santos

 

Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, são as constantes da Lei Municipal nº 586/2024 e Decreto n°3188/2024.

 

Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

 

Art. 4º O mandato dos membros nomeados no art. 1º desta Portaria, será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, em 12 de maio de 2026.

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Prefeito

 


Publicado por:
Lidiane Araújo do Nascimento
Código Identificador:9B9BA73F