ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL
INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL
PORTARIA Nº 12/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade (IPSOL), Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 8º, da Lei nº 517/2009, consoante os termos do Processo IPSOL nº 10/2026.
Resolve:
Art. 1º Conceder a Maria Aparecida de Couto Araújo, matrícula nº 3710, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, com lotação no Gabinete do Prefeito, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, nos termos do art. 40, §1º, incisos III, alínea “a” (redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003) da Constituição Federal c/c art. 1º da Lei 10.887/04 e art. 32, I, II, e III da Lei nº 481/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir dia 01 de setembro de 2026.
Registre-se e publique-se.
Soledade-PB, 02 de setembro de 2026.
GUILHERME LUIZ ARAÚJO SOUTO GONZAGA BATISTA
Diretor Presidente
Publicado por:
Guilherme Luiz Araujo Souto Gonzaga Batista
Código Identificador:A47063B3