ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026 LEI Nº 14.133/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas – PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de 03 (três) veículos de passeio destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000126001. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 16/07/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas – PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

 

São José de Espinharas - PB, 02 de julho de 2026.

 

LARISSA PEREIRA MONTEIRO

Secretária de Saúde

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91801/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, CNPJ nº 08.882.730/0001-75.

CONTRATADA: SILVINO ARGEMIRO NEVES FILHO 93038054453 – CNPJ nº 42.124.505/0001-08.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 91801/2025, com fundamento no interesse público em garantir a continuidade do serviço e na permissão legal do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, visto que o contrato possui saldo contratual e que há processo licitatório em andamento.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por dois (02) meses, com termo final em 04 de agosto de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2026.

 

THAISE GOMES DE SOUSA

Prefeita Constitucional

 

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS

CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2026

O Município de São José de Espinharas/PB, CONVOCA os participantes habilitados da Chamada Pública nº 00002/2026, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB, para procederem à apresentação das amostras dos produtos ofertados, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. As amostras deverão ser entregues no dia 08/07/2026, contados da publicação deste aviso, no endereço na sala de licitação situada na Praça Bossuet Wanderley, 61, Centro, São José de Espinharas - PB no horário das 08:00 às 13:00hs. O não atendimento à presente convocação, bem como a apresentação de amostras em desacordo com as especificações exigidas, poderá acarretar a desclassificação da proposta nos termos do Edital.

 

São José de Espinharas - PB, 02 de julho de 2026.

 

MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO

Agente de Contratação

 

AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 00003/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de 40 poços tubulares (Sistema de Abastecimento d’agua singelo) em diversas comunidades rurais do Município de São José de Espinharas/PB.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

DATA DA ABERTURA: 09:00HS/MIM DO DIA 23/07/2026

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas – PB e e-mail: licitacao@sãojosédeespinharas.pb.gov.br.

 

São José de Espinharas- PB, 02 de julho de 2026.

 

ALUISO ALVES DE SOUSA

Secretário de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

 


Publicado por:
Rafaela Horácio de Sousa Barreto
Código Identificador:A4B0B57F