ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 00056/2026

PREGÃO Nº 00005/2026

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Emas – PB, CNPJ nº 08.944.084/001-23.

CONTRATADA: MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ nº 12.633.952/0001-21.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação de erro material constante no Contrato nº 00056/2026 e no procedimento licitatório vinculado, quanto ao número do convênio, com fundamento no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

ONDE SE LÊ: Convênio nº 0071/2026.

LEIA-SE: Convênio nº 0071/2025.

JUSTIFICATIVA: Correção de erro de digitação referente ao ano do convênio, caracterizado como erro material, sem prejuízo ao erário e sem alteração do objeto contratado, permanecendo válidas as demais disposições contratuais.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 00056/2026

 

Emas - PB, 23 de Março de 2026

 

ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO -

Prefeita


Publicado por:
Lynda Nunes Galdino
Código Identificador:A5BE229C