ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE
GABINETE
LEI N.° 1.569, DE 2 DE MAIO DE 2013
DENOMINA PADRE SOLON DANTAS DE FRANÇA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal, aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1.° Denomina “Padre Solon Dantas de França”, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD.
Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias existentes na Lei Orçamentária vigente.
Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 2 de maio de 2013.
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Bruno Leonardo Monteiro Guerra
Código Identificador:A5FC0BA0