ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10084/2025
Fonte: Credenciamento Nº 006/2025. Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: João Paulo do Nascimento Barbosa-ME, CNPJ: 42.010.570/0001-02, Rua Severino de Araújo Lacerda, Nº 69, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Vejamos a seguir: Considerando que, o referido contrato está vigente até 05 de agosto de 2026; Considerando que, se faz necessário a continuação da prestação de serviços ora contratado; Considerando que, a prorrogação está fundamentada na cláusula sétima do contrato onde prevê que “admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21; Considerando que, a letra “b” do art. 124 da Lei 14.133/21, prevê que quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, neste caso o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais. Desta forma, fica aditado a vigência para 12 (doze) meses e fica aditado o valor total de R$ 445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:
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Código 11 |
Discriminação |
Unid. |
Quant. |
Preço Unitário |
Total |
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1 |
SECRETARIA: SAÚDE. Locação de 01 (um) veículo (Placa nº TOY5E10) tipo passeio com as seguintes especificações: – Não excedendo mais de 02 (dois) anos de fabricação; – Quatro portas laterais; – Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista; – Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada; – Combustível: Gasolina ou bicombustível; Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade; Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante. Fonte: Lote I (Item: 01 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diária 24h |
100 |
800,00 |
80.000,00 |
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05 |
SECRETARIA: SAÚDE. Locação de 01 (um) veículo (Placa nº ORG6C16) tipo passeio com as seguintes especificações: - Não excedendo mais de 10 (dez) anos de fabricação; - Quatro portas laterais; - Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista; - Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada; - Combustível: Gasolina ou bicombustível; - Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade; Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante Fonte: Lote I (Item: 05 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diária 24h |
100 |
400,00 |
40.000,00 |
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06 |
SECRETARIA: SAÚDE. Locação de 01 (um) veículo (Placa nº OZG3C42) tipo passeio com as seguintes especificações: - Não excedendo mais de 12 (doze) anos de fabricação; - Quatro portas laterais; - Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista; - Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada; - Combustível: Gasolina ou bicombustível; - Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade; Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante. Fonte: Lote I (Item: 06 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diária 24h |
100 |
300,00 |
30.000,00 |
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39 |
SECRETARIA: EDUCAÇÃO. Locação de 01 (um) veículo (Placa nº SKZ8H88) tipo passeio com as seguintes especificações: – Não excedendo mais de 02 (dois) anos de fabricação; – Quatro portas laterais; – Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista; – Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada; – Combustível: Gasolina ou bicombustível; Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade; Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante. Fonte: Lote II (Item: 01 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diária 24h |
80 |
800,00 |
64.000,00 |
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40 |
SECRETARIA: EDUCAÇÃO. Locação de 01 (um) veículo (Placa nº SHD5G28) tipo passeio com as seguintes especificações: - Não excedendo mais de 04 (quatro) anos de fabricação; - Quatro portas laterais; - Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista; - Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada; - Combustível: Gasolina ou bicombustível; - Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade; Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante. Fonte: Lote II (Item: 02 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diária 24h |
80 |
700,00 |
56.000,00 |
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102 |
SECRETARIA: URBANISMO. Locação de 01 (um) veículo (Placa nº OGE0C58) tipo utilitário com as seguintes especificações: - Em perfeito estado de conservação; - Quatro portas laterais; - Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista; - Capacidade mínima de potência do Motor 2.0; - Capacidade mínima carga da carroceria 1.0 tonelada; - Combustível: Gasolina ou bicombustível; - Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada. Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade. Fonte: Lote IV (Item: 01 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diária 12h |
150 |
500,00 |
75.000,00 |
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112 |
SECRETARIA: AGRICULTURA. Locação de 01 (um) veículo (Placa nº DMB1601) tipo Utilitário com as seguintes especificações: – Em perfeito estado de conservação; – Quatro portas; – Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista; – Capacidade mínima do Motor 2.8 (4X4); – Capacidade mínima de carga na carroceria 1.0 tonelada; – Combustível: Diesel; – Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada. Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade. Fonte: Lote VIII (Item: 01 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diária 12h |
200 |
500,00 |
100.000,00 |
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TOTAL: |
445.000,00 |
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Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificados pelo presente termo aditivos. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. João Paulo do Nascimento Barbosa (pela contratada).
Coremas - PB, 13 de abril de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:A92CC421