ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 130/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB PARA EFEITOS DE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

DISPÕE SOBRE: ALTERAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PLAMEIRA - PB PARA EFEITOS DE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Constituições Federal e Estadual, bem como legislação pertinente, em atendimento ao normatizado pela Lei Federal N° 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal Nº 012, de 31 de Março de 2023;

 

RESOLVE:

 

Exonerar, do cargo de PREGOEIRO, o Sr. JOSÉ FELIX DE LIMA FILHO, e Nomear para o mesmo cargo a Sra. MICAELLY SILVA MACEDO. Ficando os agentes de contratação, com a seguinte configuração:

 

MICAELLY SILVA MACEDO – PREGOEIRA

JOSENILSON MACEDO DE ARAÚJO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO

 

RESOLVE, POR FIM:

 

Nomear os indicados abaixo para, com a finalidade de aplicabilidade da Lei Federal Nº 14.133/2021 no município de Nova Palmeira – PB, exercerem as funções de EQUIPE DE APOIO ao Agente de Contratação ou Pregoeiro de 16 de Março a 31 de Dezembro de 2026:

 

CARLOS JAIR GOMES DE OLIVEIRA FILHO

JOSÉ DE ASSIS CORDEIRO COSTA JÚNIOR

SONEIDE LOURDES DE MACEDO

 

As atribuições das funções acima referidas estão descritas na Lei Federal Nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal Nº 012, de 31 de Março de 2023.

 

Registre-se,

 

Publique-se.

 

Nova Palmeira-PB, 16 de Março de 2026.

 

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Thiago Jose Dos Santos Medeiros
Código Identificador:AACAA81C