ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE PATOS
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 136/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 136/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 240/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO BANCO DE ALIMENTOS E À UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (UDAF) A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE PATOS/PB.
INTERESSADO: SOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 13.115.819/0001-46
Fundamento Art. 75, II, Lei nº 14.133/21.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 24.120,00 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E VINTE REAIS).
PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 25 de agosto de 2026.
HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS
Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1234/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 240/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 136/2026 - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 1234/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADO: SOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ Nº: 13.115.819/0001-46
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO BANCO DE ALIMENTOS E À UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (UDAF) A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 24.120,00 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E VINTE REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Patos/PB, 25 de agosto de 2026.
HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS
Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação
Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:AC7CAA6D