ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 00112/2021-CPL

 

OBJETO: OBEJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, óleos lubrificantes, filtros de veículos destinados ao abastecimento da frota de veículos e GLP para as secretarias e escolas da Rede Municipal de Poço Dantas – PB, para o exercício financeiro de 2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2021. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 01 GABINETE DO PREFEITO

Funcional: 04.122.2002.2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

Unidade: 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Funcional: 04.122.2003.2.003 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

Unidade: 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Funcional: 12.122.2003.2.006 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação 3.3.90.30.00.00.00.00 1111 Material de Consumo

Funcional: 12.122.2003.2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria da Educação 3.3.90.30.00.00.00.00 1111 Material de Consumo

Funcional: 12.128.1004.2.044 Desenvolvimento da Capacitação de Professores

3.3.90.30.00.00.00.00 1111 Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00 1115 Material de Consumo

Funcional: 12.361.1002.2.007 Manutenção da Merenda Escolar

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00 1122 Material de Consumo

Funcional: 12.361.1002.2.061 Aquisição e Distribuição de Material Escolar 3.3.90.30.00.00.00.00 1111 Material de Consumo

Funcional: 12.361.1004.2.012 Manutenção do Ensino Fundamental

3.3.90.30.00.00.00.00 1113 Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00 1115 Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00 1120 Material de Consumo

Funcional:12.361.1004.2.014 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

3.3.90.30.00.00.00.00 1124 Material de Consumo

Funcional: 12.361.1017.2.009 Manutenção do Serviço de Transporte Escolar

3.3.90.30.00.00.00.00 1111 Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00 1113 Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00 1123 Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00 1125 Material de Consumo

Funcional: 12.365.1003.2.010 Manutenção do Ensino Infantil

3.3.90.30.00.00.00.00 1115 Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00 1120 Material de Consumo

Unidade: 05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Funcional: 15.122.2003.2.053 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

Funcional: 15.451.1005.2.021 Manutenção das Vias Urbanas

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

Funcional: 15.452.1005.2.022 Manutenção da Iluminação Pública

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

Funcional:20.608.1015.2.027 Manutenção de Servidores de Abastecimento

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

Funcional: 26.782.1006.2.025 Manutenção e Melhoria das Estradas Vicinais

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

Unidade: 06 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

Funcional: 08.122.2003.2.036 Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Social

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

08.243.1007.2.030 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 06 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

Funcional: 08.243.1007.2.033 Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 10.122.2003.2.017 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

3.3.90.30.00.00.00.00 1211 Material de Consumo

Funcional: 10.122.2003.2.059 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Saúde

3.3.90.30.00.00.00.00 1211 Material de Consumo

Funcional: 10.301.1014.2.018 Manutenção das Atividades de Outros Programas de Atenção Básica – PAB

3.3.90.30.00.00.00.00 1211 Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00 1214 Material de Consumo

Funcional: 10.301.1014.2.040 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família – PSF/PAB

3.3.90.30.00.00.00.00 1211 Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00 1213 Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00 1214 Material de Consumo

Funcional: 10.301.1014.2.077 Manutenção das Atividades de Melhoria do Acesso e Qualidade na Saúde – PAB/P

3.3.90.30.00.00.00.00 1214 Material de Consumo

Funcional: 10.303.1014.2.020 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica

3.3.90.30.00.00.00.00 1214 Material de Consumo

Funcional: 10.305.1014.2.042 Manutenção das Atividades da Vigilânica em Saúde

3.3.90.30.00.00.00.00 1211 Material de Consumo

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 10.305.1014.2.042 Manutenção das Atividades da Vigilânica em Saúde

3.3.90.30.00.00.00.00 1214 Material de Consumo

Funcional: 08.244.1009.2.051 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica – PAIF/CRAS

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00 1311 Material de Consumo

Funcional: 08.244.1009.2.057 Desenvolvimento das Ações de Proteção de Média e Alta Complexidade – CREAS

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00 1311 Material de Consumo

Funcional: 08.244.1009.2.069 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

08.244.1009.2.070 Manutenção do Fundo Municipal da Assistência Social

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

Funcional: 08.244.1009.2.073 Desenvolvimento das Ações de Proteção a Criança, Jovens e ao Idoso – SCFV

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00 1311 Material de Consumo

Funcional: 08.244.1009.2.075 Gestão do Programa BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF

3.3.90.30.00.00.00.00 1311 Material de Consumo

Unidade: 09 PROCURADORIA JURÍDICA

Funcional: 04.122.2002.2.047 Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurícida

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

Unidade: 10 SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO

Funcional: 27.122.2003.2.049 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

Unidade: 11 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Funcional: 18.541.1006.1.017 Ampliação do Programa de Arborização Urbana e Rural

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

Funcional: 20.122.2003.2.050 Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

Funcional: 20.608.1015.2.026 Assistência a Pequenos Agricultores

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SEG ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SEG ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Funcional: 08.244.1008.2.052 Manutenção da Cozinha Comunitária

3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo

OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste ADITIVO, o acréscimo do contrato em 25% conforme a CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO que traz a seguinte redação:

O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas compras, até o respectivo limite fixado no Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes. O valor total deste contra é de R$902.100,00 (NOVECENTOS E DOIS MIL E CEM REAIS). Tendo um acréscimo de R$225.525,00 (duzentos e vinte cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais), correspondente a 25%. Portanto, o contrato passará a ter o seu valor atualizado para R$1.127.625,00 (um milhão cento e vinte sete mil seiscentos e sessenta e vinte e cinco reais). Município de Poço Dantas e a Empresa POÇO DANTAS PETROLEO LTDA, CNPJ nº 08.875.639/0001-22.

Data de Assinatura: 09 de novembro de 2022


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:B3A78F76