ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Areia de Baraúnas – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00056/2026 - 08.10.26 - ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME - CNPJ 17.185.847/0001-90 - R$ 63.182,00.
Areia de Baraúnas - PB, 08 de Outubro de 2026.
ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Jose Leandro Morais
Código Identificador:B606CF49