ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE
GABINETE
LEI Nº 1.680, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.350/2008 QUE “ REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - O item 4 – 4.1 e o item 4 – 4.5 do Art. 14 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 14 - A estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Pombal compõe-se dos seguintes órgãos:
(...)
4. – Órgãos de Administração Especifica:
4.1 – Secretaria de Educação
(...)
4.5 – Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.”
Art. 2° - Fica criado o subitem 3.11 no item 3 do Art. 23 da Lei Municipal n°. 1350/2008 com a seguinte redação;
3.11 – Administrador Distrital de Coatiba.
Art. 3º - O caput Art. 32 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação:
“SUB-SEÇÃO I
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Art. 32 – À Secretaria de Educação compete:
(...)
Art. 4° - O subitem 1.1 do item 1 do Art. 33 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. A Secretaria da Educação tem a seguinte estrutura organizacional básica:
1 – DIREÇÃO SUPERIOR – SÍMBOLO DS
1.1 – Secretaria de Educação”.
Art. 5° - O caput do Art. 40 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação:
“SUB –SEÇÃO V
DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Art. 40 – À Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social compete:
(...)
Art. 6° - O caput , o subitem 1.1 do item 1 e o subitem 2.2 do item 2 do Art. 41 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 41 – A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social tem a seguinte estrutura organizacional básica;
1. Direção Superior – Símbolo DS
1.1 – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
(...)
2. – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS
2.1 - Direção e Assessoramento Superior – Símbolo DAS
(...)
2.2 – Departamento de Desenvolvimento Social.”
Art. 7° - Fica acrescentado o item 2 e o subitem 2.1 ao Artigo 33 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 que passa a vigorar com a seguinte redação:
2 - DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA – SÍMBOLO DI
2.1 – Coordenador das Creches do Município.
Parágrafo Único – Os valores dos vencimentos dos cargos previstos no item 2.1 deste Artigo são fixados no Anexo I, Tabela I–A- DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA desta Lei.
Art. 8° - Fica modificada a numeração do item 2 do Art. 33 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 3 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação:
3. DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS
3.1 – Departamento de Alimentação Escolar
3.2 – Departamento de Supervisão Escolar
3.3 – Departamento de Orientação Pedagógica
3.4 – Departamento do Programa de educação de jovens e adultos;
3.5 – Departamento do Programa “Mais Educação”;
3.6 – Departamento do Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Estudante (NAPpE);
Parágrafo Único – O quantitativo dos cargos criados por este artigo são fixados na Tabela II – CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR desta Lei.
Art. 9º - Fica modificada a numeração do item 3 do Art. 33 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 4 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação:
4. DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SÍMBOLO DAI
4.1 – Divisão de Arquivo e Estatística;
4.2 – Divisão de Almoxaricado;
4.3 – Divisão de Ensino Urbano;
4.4 – Divisão de Ensino Rural;
4.5 – Divisão de Apoio Pedagógico;
4.6 – Divisão de Informática;
Art. 10 - Fica modificada a numeração do item 4 do Art. 33 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 5 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação:
5. OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS – SÍMBOLO OFG
5.1 - Secretaria Executiva
5.2 – Professor comunitário do programa “Mais Educação”.
5.3 – Motorista da Secretaria Municipal de Educação.
Parágrafo Único – O quantitativo do cargo criado por este artigo é fixado no Anexo II – OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Art. 11 - Fica acrescentado o item 2 os demais subitens subsequentes ao Artigo 35 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 que passa a vigorar com a seguinte redação:
2– DIREÇÃO SUPERIOR INTERMEDIÁRIA – SÍMBOLO DSI
2.1 – Coordenador da Atenção Básica;
2.2 – Coordenador da Saúde Bucal;
2.3 – Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);
2.4 – Coordenação de Vigilância Epidemiológica;
2.5 – Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal;
2.6 – Coordenador da Vigilância Ambiental Municipal;
2.7 – Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF);
2.8 – Coordenador do Programa “Melhor em casa”;
2.9 – Coordenador do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA);
2.10 – Coordenador da Policlínica;
2.11 – Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil);
2.12 - Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Adulto (CAPS Adulto);
2.13 – Coordenador de laboratório de análise;
2.14 –Coordenador da Farmácia Popular;
2.15 – Coordenador da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas;
2.16 – Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
2.17 – Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras drogas (CAPS AD);
Parágrafo Único – Os valores dos vencimentos dos cargos previstos no item 1.2 deste Artigo são fixados no Anexo I, Tabela I–A- DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA desta Lei.
Art. 12 – Fica modificada a numeração do item 2 do Art. 35 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 3 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação;
3 – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS
3.1 – Departamento de Planejamento e Gestão da Saúde
3.2 – Departamento de Administração e Finanças
3.3 – Departamento de Atenção à Saúde
3.4 – Departamento de Vigilância em Saúde
3.5 – Departamento de Imunização;
3.6 – Departamento de Controle de Avaliação e Produção;
3.7 – Departamento de Recursos Humanos da Saúde;
3.8 – Departamento de Radiologia;
3.9 – Departamento de Zoonozes;
3.10 – Departamento Administrativo da Farmácia Popular;
3.11 – Departamento de Urgência da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA);
3.12 – Departamento de triagem da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA);
3.13 – Departamento de Regulação da MAC (Média e Alta Complexidade);
3.14 – Departamento Clínico da Unidade de Pronto Atendimento - 24 Horas (UPA);
3.15 –Departamento de compras e almoxarifado;
3.16– Departamento de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA);
3.17 - Departamento de Enfermagem do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras drogas (CAPS AD);
3.18 - Departamento de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
3.19 – Departamento de controle de infecção hospitalar;
3.20 – Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 13 - Fica modificada a numeração do item 3 do Art. 35 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 4 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação;
4 – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SÍMBOLO DAI
4.1 – Divisão de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria
4.2 – Divisão de Finanças
4.3 – Divisão de Administração
4.4 – Divisão de Assistência Farmacêutica
4.5 – Divisão de Vigilância Sanitária
4.6 - Divisão do Patrimônio da Saúde Municipal;
4.7 – Divisão do SAMES (Sistema Nacional de Regulação);
4.8 – Divisão de Arquivos e Estatística da Secretaria Municipal de Saúde;
Art. 14 – Fica modificada a numeração do item 4 do Art. 35 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 5 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação;
5 – OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS – SÍMBOLO - OFG
5.1 – Direção da Policlínica “Avelino Elias de Queiroga”;
5.2 – Secretario Executivo
5.3 – Direção do Programa “Saúde da Escola”;
5.4 – Direção de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD);
5.5 - Direção de Apoio aos Portadores de Doenças Crônicas;
5.6 – Direção de Gerência do Sistema SIS REGUER (Sistema de regulação de marcação de consultas)
5.7 – Direção de Serviços Gerais da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA);
5.8– Direção de informação, comunicação e educação da vigilância em saúde;
5.9 – Direção de Almoxarifado da Farmácia Básica;
5.10 – Direção de Formação e Educação socioambiental na Rede de Atenção Psicossocial;
5.11 – Motorista da Secretaria Municipal de Saúde;
Art.15 - Fica acrescentado o item 2 ao Artigo 41 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 que passa a vigorar com a seguinte redação:
2- DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA - SÍMBOLO DI
2.1– Coordenador da Rede Municipal de Proteção Social Básica;
2.2- Coordenador da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta complexidade,
Art. 16 – Fica modificada a numeração do item 2 do Art. 41 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 3 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação;
3. DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS
3.1– Departamento de Acompanhamento de Programas Especiais
3.2– Departamento do Desenvolvimento Social
3.3– Departamento do Trabalho;
3.4– Departamento do Programa Centro de Referência de Assistência Social; 3.5–Departamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
3.6– Departamento do Programa Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);
3.7– Departamento do Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente de Pombal (NACAP);
3.8– Departamento da Rede de Políticas de Estratégias de Desenvolvimento e Combate à Fome;
3.9– Diretor do Programa Bolsa Família;
Art. 17 – Fica modificada a numeração do item 3 do Art. 41 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 4 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação;
4– DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SÍMBOLO DAI
4.1 – Divisão de Cadastro e Controle Social
4.2 – Divisão de Almoxarifado.
Art. 18 – Fica modificada a numeração do item 4 do Art. 41 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 5 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação;
5 – OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
SÍMBOLO - OFG
5.1 – Secretário Executivo
5.2 – Diretor do Cadastro Único;
5.3 – Diretor do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
5.4 – Diretor de Vigilância Socioassistencial;
5.5 – Motorista da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social;
5.6 – Diretor da Cozinha Comunitária “Marinete Carvalho de Sousa”.
Art. 19 – O item 2 do Art. 37 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passa a vigorar com seguinte redação;
2 – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS
2.1 – Departamento de Produção e Abastecimento;
2.2 – Departamento de Agricultura;
2.3 – Departamento da Proteção e Defesa Civil Municipal.
Art. 20 – O item 3 do Art. 37 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação;
3– DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SÍMBOLO DAI
3.1– Divisão de Recursos Hídricos e Irrigação;
3.2- Divisão de Produção e Abastecimento;
3.3– Divisão de Pecuária e Agricultura Familiar;
3.4– Divisão de Acompanhamento Agrícola;
3.5– Divisão de Arquivo e Almoxarifado da Agricultura;
3.6– Divisão Municipal de Cadastramento de Imóvel Rural.
Art. 21 – O item 2 do Art. 39 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação;
2– DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS
2.1 – Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano;
2.2 – Departamento de Transporte;
2.3 – Departamento de Estradas e Rodagem;
2.4 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos;
2.5 – Departamento de podagem.
Art. 22 – O item 3 do Art.39 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação;
3– DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SÍMBOLO DAI
3.1 – Divisão de Almoxarifado;
3.2 – Divisão de Mecânica e Veículos;
3.3 – Divisão de Manutenção de Vias Públicas;
3.4 – Divisão de Limpeza Urbana e Destinação do Lixo;
3.5 – Divisão da Guarda Municipal;
3.6 – Divisão das Feiras Públicas do Município;
3.7 – Divisão de manutenção do saneamento básico municipal.
Art. 23 – O item 4 do Art. 39 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação;
4 . OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS – SÍMBOLO OFG
4.1 – Administrador do Terminal Rodoviário;
4.2 – Administradores dos Cemitérios Públicos;
4.3 – Administrador do Matadouro Público Municipal;
4.4 – Secretário Executivo;
4.5 – Administrador da Garagem Municipal;
4.6 – Administrador do Mercado Público Municipal;
4.7 – Administrador do Açougue Público Municipal
Art. 24 – O item 2.1 e 2.2 do Art. 47 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação;
2. DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS
2.1 – Departamento de Controle Ambiental;
2.2 – Departamento de Estudos e Pesquisas Ambientais;
2.3– Departamento de Recursos Hídricos, da Fauna e da Flora.
Art. 25 - O item 3 do Art. 47 da Lei Municipal n°. 1.350 passa a vigorar com a seguinte redação;
3– DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – DAI;
3.1 – Divisão de Fiscalização Ambiental;
3.2 – Divisão de Análise Ambiental;
3.3 – Divisão de Licenciamento Ambiental;
3.4 – Divisão de Arborização e Reflorestamento;
3.5 – Divisão de Proteção da Fauna e Flora;
3.6 – Divisão de Educação Ambiental;
3.7 – Divisão de Comunicação e Promoção do Meio Ambiente;
Art. 26 – Fica criado o item 4 ao Art. 47 da Lei Municipal n°. 1.350 que passa a vigorar com a seguinte redação;
4. – OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS – SÍMBOLO OFG;
4.1 – Secretário Executivo;
4.2 – Administração do Viveiro Municipal;
4.3 – Administração de Parques Municipais e Praças Públicas.
Art. 27 - As despesas orçamentárias decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias.
Art. 28 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 29 - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 11 de setembro de 2015.
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional
ANEXO I
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
TABELA I –A
CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR INTERMEDIÁRIA
TOTAL DE CARGOS – 20
|
Ordem |
Cargo |
Quantidade |
Vencimentos |
|
1 |
Coordenador das Creches Municipais |
01 |
R$ 2.500,00 |
|
2 |
Coordenador da Atenção Básica |
02 |
R$ 2.500,00 |
|
3 |
Coordenador da Saúde Bucal |
01 |
R$ 2.500,00 |
|
4 |
Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) |
01 |
R$ 2.500,00 |
|
5 |
Coordenação de Vigilância Epidemiológica |
01 |
R$ 2.500,00 |
|
6 |
Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal |
01 |
R$ 2.500,00 |
|
7 |
Coordenador da Vigilância Ambiental Municipal |
01 |
R$ 2.500,00 |
|
8 |
Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) |
01 |
R$ 2.500,00 |
|
9 |
Coordenador do Programa “Melhor em casa” |
01 |
R$ 2.500,00 |
|
10 |
Coordenador do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) |
01 |
R$ 2.500,00 |
|
11 |
Coordenador da Policlínica |
01 |
R$ 2.500,00 |
|
12 |
Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil) |
01 |
R$ 2.500,00 |
|
13 |
Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Adulto (CAPS Adulto) |
01 |
R$ 2.500,00 |
|
14 |
Coordenador de laboratório de análise |
01 |
R$ 2.500,00 |
|
15 |
Coordenador da Farmácia Popular |
01 |
R$ 2.500,00 |
|
16 |
Coordenador da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas |
01 |
R$ 2.500,00 |
|
17 |
Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) |
01 |
R$ 2.500,00 |
|
18 |
Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e outras drogas (CAPS- AD) |
01 |
R$ 2.500,00 |
|
19 |
Coordenador da Rede Municipal de Proteção Social Básica |
01 |
R$ 2.500,00 |
|
20 |
Coordenador da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta Complexidade |
01 |
R$ 2.500,00 |
Gabinete da Prefeita Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 15 de junho de 2015
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional de Pombal
TABELA II
CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR
SÍMBOLO “DAS”
TOTAL : 65
|
Ordem |
Cargo |
Quantidade |
|
1 |
Departamento de Administração Distrital |
01 |
|
2 |
Departamento de Comunicação |
01 |
|
3 |
Departamento de Procuradoria Executiva |
01 |
|
4 |
Departamento Jurídico |
01 |
|
5 |
Departamento de Recursos Humanos |
01 |
|
6 |
Departamento de Serviços Gerais |
01 |
|
7 |
Departamento de Licitações e Contratos |
01 |
|
8 |
Departamento de Projetos, Convênios e Pesquisas |
01 |
|
9 |
Departamento de Acompanhamento de Gestão |
01 |
|
10 |
Departamento de Contabilidade e Orçamento |
01 |
|
11 |
Departamento de Tesouraria |
01 |
|
12 |
Departamento de Tributação |
01 |
|
13 |
Departamento de Alimentação Escolar |
01 |
|
14 |
Departamento de Supervisão Escolar |
01 |
|
15 |
Departamento de Orientação Pedagógica |
01 |
|
16 |
Departamento do Programa de Educação de Jovens e Adultos |
01 |
|
17 |
Departamento do Programa “Mais Educação” |
01 |
|
18 |
Departamento do Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Estudante (NaPpE) |
01 |
|
19 |
Departamento de Planejamento e Gestão da Saúde |
01 |
|
20 |
Departamento de Administração e Finanças |
01 |
|
21 |
Departamento de Atenção à Saúde |
01 |
|
22 |
Departamento de Vigilância em Saúde |
01 |
|
23 |
Departamento de Imunização |
01 |
|
24 |
Departamento de Controle de Avaliação e Produção |
01 |
|
25 |
Departamento de Recursos Humano da Saúde |
01 |
|
26 |
Departamento de Radiologia |
01 |
|
27 |
Departamento de Zoonozes |
01 |
|
28 |
Departamento Administrativo da Farmácia Popular |
01 |
|
29 |
Departamento de Urgência da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA) |
01 |
|
30 |
Departamento de triagem da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA); |
01 |
|
31 |
Departamento de Regulação da MAC (Média e Alta Complexidade) |
01 |
|
32 |
Departamento Clínico da Unidade de Pronto Atendimento - 24 Horas (UPA) |
01 |
|
33 |
Departamento de compras e almoxarifado |
01 |
|
34 |
Departamento de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA); |
01 |
|
35 |
Departamento de Enfermagem Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas (CAPS – AD) |
01 |
|
36 |
Departamento de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) |
01 |
|
37 |
Departamento de Controle de Infecção Hospitalar |
01 |
|
38 |
Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Saúde |
01 |
|
39 |
Departamento de Produção e Abastecimento |
01 |
|
40 |
Departamento de Agricultura |
01 |
|
41 |
Departamento de Proteção e Defesa Civil Municipal |
01 |
|
42 |
Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano |
01 |
|
43 |
Departamento de Transporte |
01 |
|
44 |
Departamento de Estradas e Rodagem |
01 |
|
45 |
Departamento de Obras e Serviços Urbanos |
01 |
|
46 |
Departamento de podagem |
01 |
|
47 |
Departamento de Acompanhamento de Programas Especiais |
01 |
|
48 |
Departamento do Desenvolvimento Social |
01 |
|
49 |
Departamento de Trabalho |
01 |
|
50 |
Departamento do Programa Centro de Referência de Assistência Social |
02 |
|
51 |
Departamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
01 |
|
52 |
Departamento do Programa Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) |
01 |
|
53 |
Departamento do Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente de Pombal (NACAP) |
01 |
|
54 |
Departamento da Rede de Políticas de Estratégias de Desenvolvimento e Combate à Fome |
01 |
|
55 |
Departamento do Cadastro Único |
01 |
|
56 |
Departamento de Cultura |
01 |
|
57 |
Departamento de Esporte |
01 |
|
58 |
Departamento de Turismo |
01 |
|
59 |
Departamento de Apoio ao Comércio, à Indústria e às atividades informais |
01 |
|
60 |
Departamento de Controle Ambiental |
01 |
|
61 |
Departamento de Estudos e Pesquisas Ambientais |
01 |
|
62 |
Departamento de Recursos Hídricos, da Fauna e da Flora |
01 |
|
63 |
Departamento de Engenharia de Transporte e Trânsito |
01 |
|
64 |
Departamento de Administração e Planejamento Operacional de Transporte e Trânsito |
01 |
|
65 |
Departamento Jurídico |
01 |
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional de Pombal
TABELA III
CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO
SÍMBOLO “DAI”
TOTAL DE CARGOS: 55
|
Ordem |
Cargo |
Quantidade |
|
1. |
Divisão de Processos Administrativos |
01 |
|
2. |
Divisão de Processos Legislativos |
01 |
|
3. |
Divisão de Ações Judiciais |
01 |
|
4. |
Divisão de Cadastro e Controle de Pessoal |
01 |
|
5. |
Divisão de Arquivo de Estatística |
01 |
|
6. |
Divisão de Protocolo e Patrimônio |
01 |
|
7. |
Divisão de Compras e Almoxarifado Central |
01 |
|
8. |
Divisão de Controle Financeiro e Orçamentário |
01 |
|
9. |
Divisão de Cadastro Lançamento e Dívida Ativa |
01 |
|
10. |
Divisão de Fiscalização e Arrecadação |
01 |
|
11. |
Divisão de Arquivo e Estatística |
01 |
|
12. |
Divisão de Almoxarifado |
01 |
|
13. |
Divisão de Ensino Urbano |
01 |
|
14. |
Divisão de Ensino Rural |
01 |
|
15. |
Divisão de Apoio Pedagógico |
01 |
|
16. |
Divisão de Informática |
01 |
|
17. |
Divisão das Creches do município |
01 |
|
18. |
Divisão de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria |
01 |
|
19. |
Divisão de Finanças |
01 |
|
20. |
Divisão de Administração |
01 |
|
21. |
Divisão de Assistência Farmacêutica |
01 |
|
22. |
Divisão de Vigilância Sanitária |
01 |
|
23. |
Divisão do Patrimônio da Saúde Municipal |
01 |
|
24. |
Divisão do Sistema Nacional de Regulação (SAMES) |
01 |
|
25. |
Divisão de Arquivo e Estatística da Secretaria Municipal de Saúde |
01 |
|
26. |
Divisão de Recursos Hídricos e Irrigação |
01 |
|
27. |
Divisão de Produção e Abastecimento |
01 |
|
28. |
Divisão de Pecuária e Agricultura Familiar |
01 |
|
29. |
Divisão de Acompanhamento Agrícola |
01 |
|
30. |
Divisão de Arquivo e Almoxarifado da Agricultura |
01 |
|
31. |
Divisão Municipal de Cadastramento de Imóvel Rural |
01 |
|
32. |
Divisão de Mecânica e Veículos |
01 |
|
33. |
Divisão de Manutenção de Vias Públicas |
01 |
|
34. |
Divisão de Limpeza Urbana e Destinação do Lixo |
01 |
|
35. |
Divisão da Guarda Municipal |
01 |
|
36. |
Divisão de Feiras Públicas do Município |
01 |
|
37. |
Divisão de Manutenção do Saneamento Básico Municipal |
01 |
|
38. |
Divisão de Cadastros e Controle Social |
01 |
|
39. |
Divisão de Almoxarifado |
01 |
|
40. |
Divisão de Preservação do Patrimônio Histórico, Turístico e Cultural |
01 |
|
41. |
Divisão de Atividades Esportivas |
01 |
|
42. |
Divisão de Atividades Musicais, Cênicas, Plásticas e Visuais |
01 |
|
43. |
Divisão de Apoio ao desenvolvimento de atividades informais |
01 |
|
44. |
Divisão de Fomento ao Comércio e Industria |
01 |
|
45. |
Divisão de Fiscalização Ambiental |
01 |
|
46. |
Divisão de Análise Ambiental |
01 |
|
47. |
Divisão de Licenciamento Ambiental |
01 |
|
48. |
Divisão de Arborização e Reflorestamento |
01 |
|
49. |
Divisão de Proteção da Fauna e Flora |
01 |
|
50. |
Divisão de Comunicação e Promoção do Meio Ambiente |
01 |
|
51. |
Divisão de Apoio Administrativo |
01 |
|
52. |
Divisão de Educação, Engenharia, Sinalização de Trânsito, Informática, Estatística e Controle de Multas |
01 |
|
53. |
Divisão de Policiamento, Fiscalização e Controle de Transporte e Trânsito |
01 |
|
55. |
Divisão de Registro Vistoria e Licenciamento |
01 |
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional
ANEXO II
OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
TABELA ÚNICA
SÍMBOLO “ OFG”
TOTAL DE CARGOS; 38
|
Ordem |
Cargo |
Quantidade |
|
1 |
Secretaria Executiva |
14 |
|
2 |
Motorista do Gabinete do Prefeito |
03 |
|
3 |
Secretário da Junta do Serviço Militar |
01 |
|
4 |
Administrador do Posto de Identificação |
01 |
|
5 |
Administrador da Unidade Municipal de Cadastramento |
01 |
|
6 |
Administrador Distrital de Várzea Comprida dos Leites |
01 |
|
7 |
Administrador Distrital de Cachoeira |
01 |
|
8 |
Administrador Distrital de Santa Maria |
01 |
|
9 |
Administrador Distrital de Arruda Câmara |
01 |
|
10 |
Administrador Distrital de Coatiba |
01 |
|
11 |
Chefe de Cerimonial |
01 |
|
12 |
Professor comunitário do programa “Mais Educação”. |
03 |
|
13 |
Motorista da Secretaria Municipal de Educação |
01 |
|
14 |
Chefe de Operacionalização de Serviços de Informática |
01 |
|
15 |
Administrador do Patrimônio Histórico, Turístico e Cultural do Município |
01 |
|
16 |
Direção da Policlínica “ Avelino Elias de Queiroga” |
01 |
|
17 |
Direção do Programa “Saúde da Escola” |
01 |
|
18 |
Direção de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) |
01 |
|
19 |
Direção de Apoio ao Portador de Doenças Crônicas |
01 |
|
20 |
Direção de Gerência do Sistema de Regulação de Marcação de Consultas (SIS REGUER) |
01 |
|
21 |
Direção de Serviços Gerais da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) |
01 |
|
22 |
Direção de Informação, Comunicação e Educação da vigilância em saúde |
01 |
|
23 |
Direção de Almoxarifado da Farmácia Básica |
01 |
|
24 |
Direção de Formação e Educação Socioambiental na Rede de Atenção Psicossocial |
01 |
|
25 |
Motorista da Secretaria Municipal de Saúde |
01 |
|
26 |
Administrador do Terminal Rodoviário |
01 |
|
27 |
Administrador dos Cemitérios Públicos |
08 |
|
28 |
Administrador do Matadouro Público Municipal |
01 |
|
29 |
Administrador da Garagem Municipal |
01 |
|
30 |
Administrador do Mercado Público Municipal |
01 |
|
31 |
Administrador do Açougue Público Municipal |
01 |
|
32 |
Diretor do Programa Bolsa Família |
01 |
|
33 |
Diretor do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA |
01 |
|
34 |
Diretor de Vigilância Socioassistencial |
01 |
|
35 |
Motorista da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social |
01 |
|
36 |
Diretor da Cozinha Comunitária “Marinete Carvalho de Sousa” |
01 |
|
37 |
Administrador do Viveiro Municipal |
01 |
|
38 |
Administrador de Parques Municipais e Praças Públicas |
01 |
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Rejane Dantas de Almeida Silva
Código Identificador:B6E7DA23