ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC EXT CONT ADESÃO ARP 02 2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de material de expediente e escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 120/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES – AL. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.01 GABINETE DO PREFEITO 04 122 2002 2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0015 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0040 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.03 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 121 2003 2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0068 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.04 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 122 2001 2007 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0097 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – EDUCAÇÃO 12 361 2001 2052 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – Manutenção e desenvolvimento do ensino 0282 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0283 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.06 SECRETARIA DE SAUDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 10 301 2005 2014 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – Ações e serviços públicos de saúde 0446 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 2005 2029 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS – RECURSOS SUS 0473 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 302 2006 2032 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE – MAC 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0502 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0503 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 5000 5008 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – PRIMEIRA INFÂNCIA Proporcionar os serviços de atenção primária no município, com recursos do bloco de custeio do SUS 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – Ações e serviços públicos de saúde 0601 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 24/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00022/2026 - 24.03.26 - ORGANIZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 58.697.352/0001-28 - R$ 566.428,55 (quinhentos e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). 


Publicado por:
Severino Vieira de Lima Junior
Código Identificador:B98D5DFE