ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE PATOS
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 139/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 139/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 249/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS EM MADEIRA NATURALISTA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 106/2026, REGISTRO Nº 218.
INTERESSADO: FABRIK DESIGN BRASIL LTDA
CNPJ: 44.228.183/0001-72
Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).
PERÍODO DA EXECUÇÃO: 03 (três) meses.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 16 de setembro de 2026.
JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO 1294/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 249/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 139/2026 - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 1294/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
CONTRATADO: FABRIK DESIGN BRASIL LTDA
CNPJ Nº: 44.228.183/0001-72
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS EM MADEIRA NATURALISTA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 106/2026, REGISTRO Nº 218.
VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início na data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Patos/PB, 16 de setembro de 2026.
JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas
Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:C471ECA7