ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSOLIDADO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

CONSOLIDADO DA RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

EXERCÍCIO: 2026

Fonte

Descrição

Receitas (a)

Despesas (b)

Saldo (a - b)

500

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

31.161.000,00

31.161.000,00

0,00

540

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

7.450.000,00

7.450.000,00

0,00

541

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF

305.000,00

305.000,00

0,00

542

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT

1.234.000,00

1.234.000,00

0,00

543

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR

509.000,00

509.000,00

0,00

544

RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF

4.000,00

4.000,00

0,00

545

RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEB (2007- 2020)

4.000,00

4.000,00

0,00

550

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

372.000,00

372.000,00

0,00

551

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)

31.000,00

31.000,00

0,00

552

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

132.000,00

132.000,00

0,00

553

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)

92.000,00

92.000,00

0,00

569

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE

337.000,00

337.000,00

0,00

570

TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO

218.000,00

218.000,00

0,00

571

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO

357.000,00

357.000,00

0,00

599

OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

198.000,00

198.000,00

0,00

600

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

3.422.000,00

3.422.000,00

0,00

601

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL

254.000,00

254.000,00

0,00

604

DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À

797.000,00

797.000,00

0,00

605

COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

628.000,00

628.000,00

0,00

621

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

234.000,00

234.000,00

0,00

631

TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE

307.000,00

307.000,00

0,00

632

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE

225.000,00

225.000,00

0,00

660

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

1.085.000,00

1.085.000,00

0,00

661

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

329.000,00

329.000,00

0,00

700

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

1.436.000,00

1.436.000,00

0,00

701

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

911.000,00

911.000,00

0,00

706

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

1.883.000,00

1.883.000,00

0,00

710

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS

1.460.000,00

1.460.000,00

0,00

715

TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 5º - AUDIOVISUAL

60.000,00

60.000,00

0,00

716

TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA

30.000,00

30.000,00

0,00

 

719

TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022

88.000,00

88.000,00

0,00

720

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997

160.000,00

160.000,00

0,00

750

RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

80.000,00

80.000,00

0,00

751

RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

107.000,00

107.000,00

0,00

800

RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

7.429.000,00

7.429.000,00

0,00

802

RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

471.000,00

471.000,00

0,00

 

Total

63.800.000,00

63.800.000,00

0,00

 


Publicado por:
Pierry Ângelo da Silva Araújo
Código Identificador:C4A95190