ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE

GABINETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB RETIFICAÇÃO 005 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – CELEBRANDO A ARTE LOCAL EDITAL DE SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados, no uso de suas atribuições, considerando o edital de Chamamento Público Nº 002/2023 decorrente da LC nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), as seguintes retificações, cujas alterações estão a seguir elencadas:

Onde se lê:

ETAPA

PERÍODO

Período de Inscrição

Das 12:00h do dia 26 de outubro até as 23:59 do dia 10 de novembro de 2023

Avaliação da Comissão de Análise do Mérito do Projeto (Pareceristas)

13 de novembro de 2023 até 17 de novembro de 2023

Convocação e Avaliação da Comissão de Heteroidentificação (avaliação cotas)

20 de novembro a 23 de novembro

Divulgação do Resultado Preliminar da Fase de Análise do Mérito do Projeto e Convocação para Apresentação Documental

28 de novembro a 30 de novembro

Divulgação do Resultado Preliminar após apresentação documental

05 de dezembro

Período para Interposição de Recursos

05 de dezembro a 07 de dezembro

Convocação para Apresentação Documental após análise de recursos

11 de dezembro a 13 de dezembro

Divulgação do Resultado Definitivo da Fase de Análise do Mérito do Projeto

15 de dezembro

Período de Convocação para Assinatura do Termo de Execução

18 de dezembro e 20 de dezembro

Período de Pagamento

21 de dezembro a 26 de dezembro

Prazo final para Apresentação do Projeto Finalizado, Relatório e Conciliação Bancária.

Até 15 de julho de 2024

 

Leia-se corretamente:

 

ETAPA

PERÍODO

Período de Inscrição

Das 12:00h do dia 26 de outubro até as 23:59 do dia 10 de novembro de 2023

Avaliação da Comissão de Análise do Mérito do Projeto (Pareceristas)

13 de novembro de 2023 até 17 de novembro de 2023

Convocação e Avaliação da Comissão de Heteroidentificação (avaliação cotas)

20 de novembro a 23 de novembro

Divulgação do Resultado Preliminar da Fase de Análise do Mérito do Projeto e Convocação para Apresentação Documental

28 de novembro a 30 de novembro

Divulgação do Resultado Preliminar após apresentação documental

05 de dezembro

Período para Interposição de Recursos

05 de dezembro a 07 de dezembro

Convocação para Apresentação Documental após análise de recursos

11 de dezembro a 13 de dezembro

Divulgação do Resultado Definitivo da Fase de Análise do Mérito do Projeto

15 de dezembro

Período de Convocação para Assinatura do Termo de Execução

26 de dezembro

Período de Pagamento

27 de dezembro a 29 de dezembro

Prazo final para Apresentação do Projeto Finalizado, Relatório e Conciliação Bancária.

Até 15 de julho de 2024

 

Pombal-PB, 19 de dezembro de 2023

 

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Municipal De Pombal-PB

 

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Publicado por:
Thalita Livia Melo Barbosa
Código Identificador:C97F577B