ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – LEI ALDIR BLANC (PNAB)
EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – LEI ALDIR BLANC (PNAB)
SELEÇÃO E VALORIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SERRA GRANDE/PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, torna público o RESULTADO DEFINITIVO E A HOMOLOGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS do certame voltado ao fomento de manifestações culturais no município.
1. DA CLASSIFICAÇÃO E DOS SELECIONADOS
Abaixo encontra-se a consolidação das notas atribuídas pela Comissão de Seleção, com base nos critérios do Anexo III do Edital (Histórico e Trajetória Cultural, Relevância da Manifestação Musical, Diversidade/Inclusão e Portfólio), além da aplicação da bonificação socioafirmativa regulamentada no item 6.2 quando cabível.
As vagas foram distribuídas entre Ampla Concorrência e Vagas Reservadas (Cotas), respeitando a ordem decrescente de classificação.
TABELA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E CONTEMPLADOS
Categoria / Modalidade | Classificação | Proponente | Tipo de Vaga | Nota Final (Subtotal + Bônus) | Situação |
Música Popular | 1º | Damião Prudente | Ampla Concorrência | 95,0 | Selecionado / Contemplado |
Música Popular | 2º | A definir / Cadastro | Ampla Concorrência | 88,5 | Suplente |
Música Popular | 1º (Cotas) | Antonio da Silva | Vaga Reservada (Cotas) | 91,0 | Selecionado / Contemplado |
Música Vocal | 1º | Francisco Leite | Ampla Concorrência | 93,0 | Selecionado / Contemplado |
Música Vocal | 1º (Cotas) | Marcos Ramos de Abreu | Vaga Reservada (Cotas) | 89,0 | Selecionado / Contemplado |
Coral | 1º | Ricardo Leite de Sousa | Ampla Concorrência | 92,5 | Selecionado / Contemplado |
Coral | 2º | Marcos Vinicius da Silva Tavares | Vaga Reservada (Cotas) | 90,8 | Não houve inscrito |
Repentista | 1º | Manoel Vieira de Lacerda | Ampla Concorrência / Única | 96,8 | Selecionado / Contemplado |
*Nota do Repentista com aplicação da bonificação socioafirmativa de 10% prevista no item 6.2.
2. PRÓXIMOS PASSOS PARA OS CONTEMPLADOS
2.1. Os agentes culturais selecionados deverão cumprir a Etapa de Habilitação e Documentação, apresentando os documentos exigidos no item 8 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECTEL) ou via e-mail institucional (secult@serragrande.pb.gov.br), no prazo regulamentar.
2.2. Concluída a fase habilitatória, os proponentes serão convocados para a assinatura do Termo de Execução e Manifestação Cultural (Anexo V), conforme o cronograma oficial do edital.
Serra Grande - PB, 09 de novembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Governo Municipal de Serra Grande - PB
MARIA VIDAL DE MOURA CRUZ
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Publicado por:
Luciene de Sousa da Silva
Código Identificador:D8301FB3