ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 031/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Poder Executivo |
C.N.P.J.: 08.924.037/0001-18 |
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Av. Prefeita Áurea Dias de Almeida |
AGOSTO/2024 |
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Decreto |
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Decreto nº00312024 |
Em, 30 de Agosto de 2024. |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00877/2024, de 12 de Março de 2024.
Art. 1º - Ficam remanejados/transpostos/transferidos recursos no valor 1.993.736,00 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Três Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais) para fazer face às despesas do Poder Executivo , no corrente exercício, classificadas nas dotações
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02.010 |
Gabinete do Prefeito |
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04 122 2002 2002 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
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3350.43 99 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações |
600,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
600,00 |
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3390.14 99 |
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
400,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
400,00 |
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3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
2.275,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.275,00 |
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3390.31 99 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações |
2.000,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
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3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
820,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
820,00 |
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3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
14.495,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
14.495,00 |
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3390.93 99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
1.996,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.996,00 |
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Total da Unidade: |
22.586,00 |
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02.020 |
Advocacia Geral do Município |
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04 122 2002 2004 |
Manutenção das Atividades da Advocacia Geral |
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3390.35 99 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
3.287,00 |
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15010000 |
Outros Recursos não Vinculados |
3.287,00 |
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Total da Unidade: |
3.287,00 |
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02.030 |
Secretaria de Administração e Coordenação |
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04 122 2002 2005 |
Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação |
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3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
14.212,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
14.212,00 |
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3390.35 99 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
10.200,00 |
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02.030 |
Secretaria de Administração e Coordenação |
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04 122 2002 2005 |
Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação |
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|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.200,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
2.686,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.686,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
11.688,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
11.688,00 |
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3390.93 99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
1.470,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.470,00 |
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Total da Unidade: |
40.256,00 |
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02.040 |
Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
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04 122 2002 2007 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
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|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
15.563,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
15.563,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
19.923,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
19.923,00 |
|
3390.93 99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
1.250,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.250,00 |
|
Total da Unidade: |
36.736,00 |
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02.050 |
Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas |
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04 123 2002 2008 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De |
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|
3390.35 99 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
7.405,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
7.405,00 |
|
3390.93 99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
2.994,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.994,00 |
|
Total da Unidade: |
10.399,00 |
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02.060 |
Secretaria da Educação |
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12 368 1001 2010 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação |
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3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
13.222,00 |
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15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
13.222,00 |
|
12 368 1001 2011 |
Cofinanciamento deas Atvidades do FUNDEB - MDE |
|
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
23.148,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
23.148,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
30.504,00 |
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15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
30.504,00 |
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12 361 1001 2014 |
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70% |
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3191.13 99 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
390.105,00 |
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15401070 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
390.105,00 |
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12 365 1001 2015 |
Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB/ VAAF/ VAAT |
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3191.13 99 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
126.436,00 |
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02.060 |
Secretaria da Educação |
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12 365 1001 2015 |
Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB/ VAAF/ VAAT |
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15401070 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
126.436,00 |
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12 361 1001 2017 |
Manutenção do Salário Educação - QSE |
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3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
3.868,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário - Educação |
3.868,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
18.794,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário - Educação |
18.794,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
7.116,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário - Educação |
7.116,00 |
|
4490.52 99 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
10.988,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário - Educação |
10.988,00 |
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12 361 1001 2019 |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70% |
|
|
3191.13 99 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
560,00 |
|
15401070 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
560,00 |
|
12 361 1001 2024 |
Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA |
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3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
8.242,00 |
|
15520000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
8.242,00 |
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12 361 1001 2027 |
Outros Programas do FNDE |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
19.018,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
19.018,00 |
|
12 361 1001 2028 |
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE |
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|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
19.876,00 |
|
15530000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
19.876,00 |
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12 361 1001 2030 |
Manutenção do Progrma de Monotoria e Desempenho - VAAR |
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3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
10.695,00 |
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15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
10.695,00 |
|
Total da Unidade: |
682.572,00 |
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02.070 |
Secretaria de Saúde |
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10 301 2002 2033 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
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3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
133.286,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
133.286,00 |
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
8.791,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
8.791,00 |
|
3390.35 99 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
3.000,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
3.000,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
8.048,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
8.048,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
48.018,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
48.018,00 |
|
02.070 |
Secretaria de Saúde |
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|
10 301 2002 2033 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
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|
3390.40 99 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações |
6.000,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
6.000,00 |
|
10 301 1004 2035 |
Manutenção da Casa de Apoio a Saude em João Pessoa-PB |
|
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
5.353,00 |
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15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
5.353,00 |
|
Total da Unidade: |
212.496,00 |
|
|
02.071 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
10 301 1004 1023 |
Aquisição de Equipamentos Médico, Hospitalares e/ou Odontológicos |
|
|
4490.52 99 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
14.071,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
14.071,00 |
|
10 301 1004 2055 |
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - SU |
|
|
3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
39.257,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
39.257,00 |
|
3390.14 99 |
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
2.280,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.280,00 |
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
28.177,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
28.177,00 |
|
3390.31 99 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações |
4.950,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.950,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
8.436,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
8.436,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
21.357,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
21.357,00 |
|
10 302 1004 2058 |
Manutenção das Atenção da População para procedimentos do MAC - SUS |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
149.336,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
149.336,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
9.805,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
9.805,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
241.217,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
241.217,00 |
|
10 302 1004 2830 |
Tratamento Fora do Domicílio - TFD |
|
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
5.016,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
5.016,00 |
|
02.071 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
10 301 1004 2831 |
Cofinanciamento dos Programas do FNS - FUS |
|
|
3390.14 99 |
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
1.720,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.720,00 |
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
47.986,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
47.986,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
37.108,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
37.108,00 |
|
Total da Unidade: |
610.716,00 |
|
|
02.080 |
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais |
|
|
20 606 2002 2037 |
Apoio ao Pequeno Produtor Rural |
|
|
3390.32 99 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
300,00 |
|
15010000 |
Outros Recursos não Vinculados |
300,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
2.388,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.388,00 |
|
20 606 2002 2039 |
Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e |
Miner |
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
63.471,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
63.471,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
23.413,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
23.413,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
6.834,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
6.834,00 |
|
3390.93 99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
331,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
331,00 |
|
26 782 1002 2042 |
Recuperação de Estradas Vicinais |
|
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
13.661,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
13.661,00 |
|
Total da Unidade: |
110.398,00 |
|
|
02.090 |
Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial |
|
|
15 122 2002 2041 |
Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
23.169,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
23.169,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
44.971,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
44.971,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
116.030,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
116.030,00 |
|
Total da Unidade: |
184.170,00 |
|
|
02.100 |
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social |
|
|
08 244 1003 2044 |
Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social |
|
|
3390.48 99 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações |
7.246,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
7.246,00 |
|
02.100 |
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social |
|
|
08 243 1003 2045 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
|
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
600,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
600,00 |
|
08 244 2002 2046 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social |
|
|
3350.43 99 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações |
6.336,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
6.336,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
692,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
692,00 |
|
3390.93 99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
2.610,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.610,00 |
|
Total da Unidade: |
17.484,00 |
|
|
02. |
101 Fundo Municipal de Assistênci Social |
|
|
08 244 1003 2064 |
Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PAIF - CRAS |
|
|
3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
7.060,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
7.060,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
4.000,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
4.000,00 |
|
08 244 1003 2066 |
Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família - IGBF |
|
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
1.400,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.400,00 |
|
08 244 1003 2069 |
Cofinanciamento dos Serviços e Programas e Projetos de Gestão do SUAS |
|
|
3390.14 99 |
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
499,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
499,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
5.761,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.761,00 |
|
Total da Unidade: |
18.720,00 |
|
|
02.110 |
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
13 392 2002 2050 |
Promoção de Eventos Sociais e Culturais |
|
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
6.662,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
6.662,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
20.750,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.750,00 |
|
04 122 2002 2051 |
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
2.304,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.304,00 |
|
13 392 2002 2083 |
Manutenção da Escola Municipal de Música e Filarmônica |
|
|
3390.48 99 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações |
3.000,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
Total da Unidade: |
32.716,00 |
|
|
02.120 |
Secretaria de Transportes |
|
|
26 122 2002 2054 |
Manutenção da Secretaria de Transportes |
|
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
11.200,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
11.200,00 |
|
Total da Unidade: |
11.200,00 |
|
|
Total de Acrescimo (Destino): |
1.993.736,00 |
|
Art. 2º. Os Recursos remanejados/transpostos/transferidos pelo artigo anterior correrão por conta de redução das seguintes dotações orçamentária.
|
02.020 |
Advocacia Geral do Município |
|
|
04 122 2002 2004 |
Manutenção das Atividades da Advocacia Geral |
|
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
10.374,00 |
|
15010000 |
Outros Recursos não Vinculados |
10.374,00 |
|
Total da Unidade: |
10.374,00 |
|
|
02.040 |
Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
|
|
04 122 2002 2007 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
|
|
3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
29.200,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
29.200,00 |
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
8.054,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
8.054,00 |
|
Total da Unidade: |
37.254,00 |
|
|
02.050 |
Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas |
|
|
04 123 2002 2008 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De |
|
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
10.374,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.374,00 |
|
Total da Unidade: |
10.374,00 |
|
|
02.060 |
Secretaria da Educação |
|
|
12 368 1001 2010 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação |
|
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
5.670,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
5.670,00 |
|
12 368 1001 2011 |
Cofinanciamento deas Atvidades do FUNDEB - MDE |
|
|
3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
21.600,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
21.600,00 |
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
64.800,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
64.800,00 |
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
71.173,38 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
71.173,38 |
|
12 368 1001 2012 |
Manutenção de Outras Atividades da Educação Básica - 30% - FUNDEB |
|
|
4490.52 99 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
70.000,00 |
|
02.060 |
Secretaria da Educação |
|
|
12 368 1001 2012 |
Manutenção de Outras Atividades da Educação Básica - 30% - FUNDEB |
|
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
70.000,00 |
|
Total da Unidade: |
233.243,38 |
|
|
02.070 |
Secretaria de Saúde |
|
|
10 301 2002 2033 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
|
|
3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
1.000.000,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.000.000,00 |
|
Total da Unidade: |
1.000.000,00 |
|
|
02.071 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
10 302 1004 2058 |
Manutenção das Atenção da População para procedimentos do MAC - SUS |
|
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
10.000,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
10 301 1004 2060 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primáris em Saúde - SU |
|
|
4490.52 99 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
84.474,62 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
84.474,62 |
|
10 301 1004 2062 |
Manutenção das Ações de Enfrentamento de Pandemias e Endemias |
|
|
3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
53.970,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
53.970,00 |
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
21.600,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
21.600,00 |
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
20.293,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
20.293,00 |
|
10 301 1004 2831 |
Cofinanciamento dos Programas do FNS - FUS |
|
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
24.000,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
24.000,00 |
|
Total da Unidade: |
214.337,62 |
|
|
02.100 |
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social |
|
|
08 243 1003 2045 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
|
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
18.018,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
18.018,00 |
|
08 244 2002 2046 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social |
|
|
3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
219.288,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
219.288,00 |
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
97.719,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
97.719,00 |
|
Total da Unidade: |
335.025,00 |
|
|
02.101 |
Fundo Municipal de Assistênci Social |
|
|
08 244 1003 2064 |
Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PAIF - CRAS |
|
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
4.422,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
4.422,00 |
|
08 244 1003 2066 |
Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família - IGBF |
|
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
23.400,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
23.400,00 |
|
08 244 1003 2069 |
Cofinanciamento dos Serviços e Programas e Projetos de Gestão do SUAS |
|
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
33.904,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
33.904,00 |
|
Total da Unidade: |
61.726,00 |
|
|
02.110 |
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
04 122 2002 2051 |
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
13.696,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
13.696,00 |
|
13 392 2002 2083 |
Manutenção da Escola Municipal de Música e Filarmônica |
|
|
3190.04 83 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
26.000,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
26.000,00 |
|
Total da Unidade: |
39.696,00 |
|
|
02.120 |
Secretaria de Transportes |
|
|
26 122 2002 2054 |
Manutenção da Secretaria de Transportes |
|
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
24.406,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
24.406,00 |
|
Total da Unidade: |
24.406,00 |
|
|
02.140 |
Contadoria Municipal |
|
|
04 129 2002 2080 |
Manutenção da Contadoria Municipal-CONTAM |
|
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
27.300,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
27.300,00 |
|
Total da Unidade: |
27.300,00 |
|
|
Total de Redução (Origem): |
1.993.736,00 |
|
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Bonito de Santa Fé em, 30 de Agosto de 2024.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Antonio Furtado de Figueiredo Neto
Código Identificador:DC9F3366