ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 977/2019
LEI Nº 977/2019 DE: 04 DE AGOSTO DE 2019
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica reconhecido e declarado de UTILIDADE PÚBLICA, o NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DE PITOMBEIRA, Entidade Civil de direito provado, inscrita no CNPJ nº. 11.985.009/0001-15.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 04 de Agosto de 2019.
DIVALDO DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:DF62EC28