ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE – PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Soledade 2026 -2029, o Projeto Político Pedagógico de Atendimento Socioeducativo e a Prestação do contas do BBÁGIL E AGILIZASUAS, referente a exercício de 2024.

 

O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Soledade – CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de março de 2026, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 089 de Dezembro de 1995.E reformulado pela Lei n° 735/2017 de 22 de março de 2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/93.

 

RESOLVE:

Artigo 1º.Dá Parecer favorável à aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Soledade, referente aos anos 2026-2029;

Artigo 2º. Dá Parecer favorável à aprovação a Projeto Político Pedagógico de Atendimento Socioeducativo do Centro de Referência Especializado da Assistência Social;

Artigo 3º. Dá Parecer favorável à aprovação da Prestação de Contas do BB ÁGIL E AGILIZA SUAS referente ao exercício 2024.

Artigo4º. Esta resolução entra em vigor nesta data.

 

Soledade, 27 de março de 2026.

 

JOÃO TRIGUEIRO CASTELO BRANCO

Presidente


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João Trigueiro Castelo Branco
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