ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1487/2023 SAPÉ, 20 DE JUNHO DE 2023. AUTOR: VEREADOR JOSÉ EDUARDO BARBOSA SANTOS
QUE RECONHECE O SÃO JOÃO PEDRO DA RUA NOVA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SAPÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei :
Art. 1º - Fica reconhecido o São João Pedro da Rua Nova como patrimônio cultural da cidade de Sapé-PB.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Prefeitura Municipal de Sapé, em 20 de junho de 2023.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito
Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:E7A4A913