ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA PMC/GAPRE Nº. 14/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Considerando o requerimento do servidor protocolado junto à Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos do art. 68, inciso VI, da Lei Municipal nº 119-2002.
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor, JEFFERSON CORDEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com matrícula funcional nº 01619-5, integrante do quadro efetivo de servidores do Município de Cubati/PB.
Diante de tal exoneração decorre a vacância do referido cargo no quadro de servidores efetivos do município.
Referida vacância decorre exclusivamente em virtude da aprovação e convocação de posse do servidor em cargo público inacumulável.
Publique-se, registre-se, dê ciência.
Gabinete do Prefeito de Cubati/PB, 25 de fevereiro de 2026.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Adriano Cunha de Souto
Código Identificador:EF413EC6