ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20052/2025
Processo Administrativo Nº 250722PP10009.
Pregão Presencial Nº 10009/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Alberivan Lopes Amurin-ME, CNPJ: 29.383.303/0001-12, Rua Francisco Severino de Souza nº S/N, CEP: 58.770-000 Bairro: Cruz da Tereza Cidade: Coremas-PB
Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de serviços para veículos pequeno porte (mecânicos, elétricos, lanternagem, retifica, solda, reboque, recarga e/ou substituição de extintores de incêndio Socorro Mecânico) na manutenção preventiva e corretiva de toda frota veicular e máquinas da prefeitura municipal de Coremas-PB, referente ao item 5.
Valor total contratado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), conforme quadro abaixo:
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Cód. |
Discriminação |
Marca |
Unid. |
Quant. |
Preço Unitário |
Total |
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5 |
Prestar o fornecimento parcelado de serviços para veículos pequeno porte (mecânicos, elétricos, lanternagem, retifica, solda, reboque, recarga e/ou substituição de extintores de incêndio Socorro Mecânico) na manutenção preventiva e corretiva de toda frota veicular e máquinas da prefeitura municipal de Coremas-PB. |
Serv. |
Hora |
2500 |
76,00 |
190.000,00 |
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Total R$ |
190.000,00 |
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Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;
Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos–MDE;
Fonte de recurso 3: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos–ASPS;
Fonte: 1540.0000 Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos;
Fonte: 1541.0000 Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAF;
Fonte: 1542.0000 Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT;
Fonte: 1543.0000 Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAR;
Fonte: 1569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE;
Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da Uniâo – Emendas Individuais Impositivas;
Fonte: 1710.3210 Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas.
Unidade orçamentária: 02.02 Secretaria Municipal de Administração:
Objeto: 04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria de Administração;
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.04 Secretaria de Educação:
Objeto: 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (Fundeb 30%);
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo:
Objeto: 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura;
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano:
Objeto: 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social;
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos:
Objeto: 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos;
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 04/11/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 04 de novembro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Tibério Marques Pereira (pela contratada).
Coremas - PB, 04 de novembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:F1014255