ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 115/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 206/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB.

INTERESSADO: MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 41.778.326/0001-21

Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 49.400,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS E QUATROCENTOS CENTAVOS)

PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 09 de julho de 2026.

 

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1051/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 206/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 115/2026 - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 1051/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ Nº: 41.778.326/0001-21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 49.400,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS E QUATROCENTOS CENTAVOS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, a contar da data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

 

Patos/PB, 09 de julho de 2026.

 

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde 


Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:F42E2585