ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026;

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento do livro “CANTO, CANTO E ENCANTO COM A MINHA HISTÓRIA... APARECIDA – A CIDADE MAIS QUERIDA DO BRASIL – DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA.”, visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SOWILO EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 312.000,00.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento do livro “CANTO, CANTO E ENCANTO COM A MINHA HISTÓRIA... APARECIDA – A CIDADE MAIS QUERIDA DO BRASIL – DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA.”, visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1017 2015 MANUT DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000192 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12 361 1017 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB – ENS. FUNDAMENTAL 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30%. VIGÊNCIA: até 09/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00085/2026 - 09.07.26 - SOWILO EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 312.000,00.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00008/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento do livro “CANTO, CANTO E ENCANTO COM A MINHA HISTÓRIA... APARECIDA – A CIDADE MAIS QUERIDA DO BRASIL – DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA.”, visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretária de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 09/07/2026.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento do livro “CANTO, CANTO E ENCANTO COM A MINHA HISTÓRIA... APARECIDA – A CIDADE MAIS QUERIDA DO BRASIL – DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA.”, visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação; DESIGNO os servidores Jucilania Queiroga Pires, Secretária de Educação, como Gestora; e Fransiclaudio Miguel de Sousa, Fiscal de Contrato, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

 

Aparecida - PB, 09 de Julho de 2026

 

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional

 

Aparecida - PB, 09 de Julho de 2026

 

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:F4E9E5B2