ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 349/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SERRAGRANDENSE.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,FAÇO SABERque a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO SERRAGRANDESE ao Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, o Senhor PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serra Grande, no âmbito da cultura.

 

Parágrafo Único – para conhecimento de todos, fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a confeccionar o referido título

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

SERRA GRANDE/PB, em 11 de Setembro de 2023.

 

VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Luciene de Sousa da Silva
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