ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO

Prefeitura Municipal de Estação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO - SÚMULA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nº 021/2026

Chamada Pública n. º 002/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.

Contratada: VINÍCOLA PINHAL ALTO LTDA (CNPJ:19.111.404/0001-80).

Objeto: [...]

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo dos gêneros alimentícios originalmente previstos no Contrato nº 021/2026, destinados ao atendimento da alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PAA.

O acréscimo decorre da necessidade de adequação das quantidades contratadas à demanda efetiva da Rede Municipal de Ensino, visando assegurar a continuidade e a regularidade do fornecimento dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO

Ficam acrescidas ao objeto do contrato as quantidades constantes da tabela abaixo, permanecendo inalterados os preços unitários originalmente contratados:

Item -SUCO DE UVA INTEGRAL EMB 1,5 LT /Quantidade Un. 64,0000 EB/ Valor Total 1.143,04
 PARÁGRAFO ÚNICO. O acréscimo quantitativo ora formalizado não implica alteração da natureza, especificação, qualidade ou preço unitário dos produtos originalmente contratados, mantendo-se as condições estabelecidas na Chamada Pública, no Projeto de Venda e no contrato originário.

[...]

Estação, 16 de novembro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jaçanã Lermen Casanova
Código Identificador:0D724930