ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025

CONTRATADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.016.440/0001-62

OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA.

VALOR TOTAL: R$ 1.668.000,00

DATA DE EMISSÃO: 16/01/2025

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO I

 

Harmonia/RS, 04 de setembro de 2025.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Cristiane Löff
Código Identificador:0EABF29D