ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 323/2026
PORTARIA Nº 323/2026, de 11 de agosto de 2026.
Concede Gratificação Programa Saúde na Escola – PSE.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4318/2018, de 18 de janeiro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação para a Função orientador do Programa Saúde na Escola – PSE, a servidora SOELAINE SANTOS DE LIMA, ocupante do cargo efetivo do município.
Art. 2º- A gratificação mensal do orientador do referido programa, será equivalente ao valor definido pela Lei Municipal nº 4318/2018 e suas alterações posteriores.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário de Administração
Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:0F093F52