ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026

PROCESSO Nº: 6300/2026.

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 063/2026, fundamentada no artigo 31, inciso II, da Lei nº 13.019/2014.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS, CNPJ nº 88.372.883/0001-01.

OSC: LIGA PARANHANA DE TAEKWONDO, CNPJ nº 07.811.543/0001-38.

OBJETO: Formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil Liga Paranhana de Taekwondo, visando à aquisição de equipamentos destinados ao treinamento de alto rendimento dos atletas do Município de Parobé/RS, conforme Plano de Trabalho integrante do Termo de Fomento.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: A Administração Municipal repassará à OSC o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme cronograma financeiro especificado no Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: 01 (um) mês, a contar de 04 de novembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Ação: 16 – Apoio a Entidades Esportivas.

Subelemento: 33350430800000000000 – Instituição de caráter assistencial.

Vínculo: 15000001 – Recursos não vinculados de impostos.

ASSINATURAS

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR  

CELSON GROSS  

DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2026.


Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:0F542C25