ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº 09/2026
TERMO ADITIVO Nº 09/2026
CONTRATO 09/2023
Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 01/2023
Processo nº 02/2023
Termo Aditivo para reequilíbrio contratual, que celebram entre si, de um lado o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e de outro a empresa ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA, CNPJ n.º 87.767.596/0001-38, localizada a Rua João Thomas S. Leal, Bairro Santo Antônio, no Município de São Sepé, RS, neste ato representada pelo senhor Luciano Argenta, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 595.335.010-49, residente e domiciliado a Rua João Thomas S. Leal, n.º 310, cidade de São Sepé, RS, CEP 97340-000, de ora em diante denominada simplesmente “CONTRATADA”, mediante cláusulas e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: (alterada)
I- Constitui objeto do presente Contrato, a locação de veículos terceirizados para o Transporte Escolar, conforme abaixo:
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Item |
Quant. |
Unid. |
Descrição do objeto |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
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01 |
12.611 |
Km |
Locação de veículo tipo ônibus com no mínimo 42 lugares para manutenção do Transporte Escolar. |
R$ 9,13 |
R$ 115.138,43 |
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02 |
13.881 |
Km |
Locação de veículo, tipo micro-ônibus com no mínimo 23 lugares para manutenção do Transporte Escolar. |
R$ 7,71 |
R$ 107.022,51 |
Valor total: R$ 222.160,94 (duzentos e vinte e dois mil e noventa e quatro reais).
Obs: Os quantitativos e valores unitários da tabela acima, referen-se aos próximos quatro meses do Contrato, contados a partir de 25 de março de 2026.
O valor reequilibrado, foi de 10,13% (dez vírgula treze por cento) para o item 01 e 10,14% (dez vírgula quatorze por cento) para o item 02.
Justifica-se o presente reequilíbrio, pelo variação positiva do valor do diesel S500, componente significativo no custo do km/rodado da Contratada, sendo que, conforme a proposta apresentada por ocasião do Pregão, o componente combustível representava 40% (quarenta por cento) do valor do km.
O presente reequilíbrio, encontra respaldo na no Artigo 65, Inciso II, Alínea b da Lei 8.666/93, a qual regeu este processo de contratação.
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.
Formigueiro- RS, 25 de março de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA
CNPJ n.º 87.767.596/0001-38 - Contratada
Testemunhas:
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CPF Nº
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CPF Nº
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:2F3B5950