ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

Procuradoria Geral do Municipio

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO N.º 4806 DE 01/07/2022 RETIFICAÇÃO: ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTA POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 30.342,14 (TRINTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E POR REDUÇÃO,

Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 30.342,14 (trinta mil, trezentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0010.0303.0010.1021

Estruturação das ações e serviços da Assistência Farmacêutica

34490520000000000000 45120000

Equipamentos e material permanente

R$ 30.342,14

 

Art. 2º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por redução, no valor de R$ 195.144,07 (cento e noventa e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e sete centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0018.0001

Manutenção dos encargos gerais

 

33390930000000000000 10010000

Indenizações e restituições

R$ 20.900,00

34420930000000000000 10430000

Indenizações e restituições

R$ 174.244,07

 

Art. 3º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 586.323,50 (quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0010.0122.0002.2081

Manutenção e modernização das atividades administrativas

34490520000000000000 45120000

Equipamentos e material permanente

R$ 91.500,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0010.0305.0010.2094

Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde

33190110000000000000 45020000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 30.000,00

33190160000000000000 45020000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 12.305,97

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

33190040000000000000 45010000

Contratação por tempo determinado

R$ 200.000,00

33190110000000000000 45010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 200.000,00

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0018.0001

Manutenção dos encargos gerais

 

34420930000000000000 10430000

Indenizações e restituições

R$ 52.517,53

 

Art. 4º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 4.304.827,71 (quatro milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

002

DIRETORIA DE HABITAÇÃO

 

0016.0482.0004.2148

Intervenção e investimento em espaços urbano e rural

33390480000000000000 20470000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

R$ 50.000,00

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0018.0001

Manutenção dos encargos gerais

 

34420930000000000000 10430000

Indenizações e restituições

R$ 10.024,71

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0010.0302.0010.2093

Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar

33350850000000000000 42300000

Contrato de gestão

R$ 4.244.803,00

 

Art. 5º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 6.833.090,20 (seis milhões, oitocentos e trinta e três mil, noventa reais e vinte centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

01

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

001

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

0001.0031.0001.2001

Desenvolvimento e aperfeiçoamento da manutenção das atividades do órgão

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 50.000,00

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 15.000,00

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

0003.0092.0003.2020

Defesa do Interesse Público

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 10.000,00

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

0004.0122.0002.2017

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 5.500,00

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

001

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

0004.0122.0002.2146

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 3.843,11

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

001

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

0004.0122.0002.2147

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 3.092,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2011

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190460000000000000 00010000

Auxilio-alimentacao

R$ 220,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2012

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.227,45

06

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

001

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

0004.0122.0002.2021

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 3.777,37

06

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

001

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

0004.0122.0002.2022

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 75.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2023

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190920000000000000 00200000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 5.250,37

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 97.854,34

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2024

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390360000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 7.894,46

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 146.371,51

34490520000000000000 00200000

Equipamentos e material permanente

R$ 168.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0361.0007.1009

Construção e ampliação de escolas municipais

 

34490510000000000000 00200000

Obras e instalações

R$ 1.035.083,25

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0361.0007.2028

Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 25.001,28

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0368.0007.2027

Manutenção e conservação da rede municipal

 

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 828.060,89

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0122.0002.2023

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33390140000000000000 00310000

Diárias - civil

R$ 7.510,51

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0365.0007.2036

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

33190160000000000000 00310000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 40.648,47

33390460000000000000 00310000

Auxílio-alimentação

R$ 47.254,50

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0367.0007.2054

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação especial

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 90.581,99

33190130000000000000 00310000

Obrigações patronais

R$ 1.869,50

33191130000000000000 00310000

Contribuições patronais

R$ 7.828,23

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0365.0007.2039

Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino pré-escolar

 

33390300000000000000 10010000

Material de consumo

R$ 118.000,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0004.0122.0002.2057

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190460000000000000 00010000

Auxilio-alimentacao

R$ 220,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0027.0812.0008.2059

Promoção de esporte na comunidade

 

33350430000000000000 00010000

Subvenções sociais

R$ 3.767,86

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0027.0812.0008.2062

Manutenção dos espaços públicos de esporte e lazer

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 6.100,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 25.500,00

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 28.538,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0027.0812.0008.2059

Promoção de esporte na comunidade

 

34490520000000000000 20490000

Equipamentos e material permanente

R$ 41.307,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0004.0122.0002.2063

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 9.526,31

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0004.0122.0002.2064

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 2.600,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2066

Manutenção da Rede de Proteção Social Básica

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 3.000,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2067

Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33390480000000000000 00010000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

R$ 29.795,31

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 5.500,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2072

Manutenção dos Programas de Segurança Alimentar

 

33390320000000000000 00010000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 1.400,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2078

Manutenção das ações sociais

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 2.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2080

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33191130000000000000 00400000

Contribuições patronais

R$ 86.840,57

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

33190040000000000000 00400000

Contratação por tempo determinado

R$ 903.652,17

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 300.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0010.2088

Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde

33390460000000000000 00400000

Auxílio-alimentação

R$ 91,14

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2089

Manutenção das ações e serviços especializados de apoio ao SUS

33390390000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 572.292,72

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2090

Manutenção das ações e serviços especializados

 

33390460000000000000 00400000

Auxílio-alimentação

R$ 1.111,63

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

33190130000000000000 00400000

Obrigações patronais

R$ 13.252,04

33191130000000000000 00400000

Contribuições patronais

R$ 22.862,78

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2092

Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)

33390300000000000000 00400000

Material de consumo

R$ 65,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

33190160000000000000 45000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 1.172,19

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2088

Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde

33190160000000000000 45000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 102,73

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

33190160000000000000 45010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 124,62

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2092

Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)

33190040000000000000 45010000

Contratação por tempo determinado

R$ 31.915,36

33190160000000000000 45010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 8.157,27

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2093

Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar

33350850000000000000 45010000

Contrato de gestão

R$ 529.871,71

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0304.0010.2099

Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária

 

33190110000000000000 45020000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 27.700,00

33190160000000000000 45020000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 1.173,34

33390460000000000000 45020000

Auxílio-alimentação

R$ 1.723,64

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0305.0010.2094

Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde

 

33190110000000000000 45020000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 121.700,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0305.0010.2095

Manutenção dos agentes de combate a endemias

 

33190110000000000000 45020000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 28.066,49

33190160000000000000 45020000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 1.040,35

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2101

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 50.000,00

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2109

Manutenção de bens móveis e imóveis

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 28.000,00

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0011.1024

Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 18.335,93

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0015.0451.0011.2103

Manutenção da pavimentação asfáltica

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 133.269,30

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0015.0452.0011.2104

Manutenção de praças, parques e jardins

 

33330410000000000000 00010000

Contribuições

R$ 20.000,00

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0020.0606.0012.2117

Incentivo e manutenção das atividades agrícolas

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 5.150,00

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0023.0691.0012.2114

Realização de feiras e eventos de promoção do empreendedor local

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 27.750,00

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0023.0691.0012.2115

Implementação da Campanha #Moro aqui, compro aqui

 

33390310000000000000 00010000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

R$ 69.990,00

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

002

DIRETORIA RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

 

0004.0122.0002.2122

Manutenção e modernização das atividades da Casa da Cidadania

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 10.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0004.0122.0002.2130

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 2.500,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 27.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0018.0544.0013.2136

Preservação dos recursos hídricos

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 3.000,00

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0004.0122.0002.2138

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.202,40

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0006.0181.0014.1036

Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial

 

34490520000000000000 21090000

Equipamentos e material permanente

R$ 192.000,00

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0006.0181.0014.2140

Manutenção do vídeomonitoramento

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 51.000,00

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0026.0782.0014.2139

Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego

 

33390300000000000000 21130000

Material de consumo

R$ 23.000,00

34490510000000000000 21130000

Obras e instalações

R$ 16.000,00

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0843.0018.0002

Manutenção do serviço da dívida interna

 

33290210000000000000 00010000

Juros sobre a dívida por contrato

R$ 238.912,48

33390910000000000000 00010000

Sentenças judiciais

R$ 210.000,00

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0018.0001

Manutenção dos encargos gerais

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 83.000,00

33390930000000000000 00010000

Indenizações e restituições

R$ 15.642,06

24

SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID

 

001

SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.

 

0004.0122.0002.2160

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 298,57

 

Art. 6º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que tratam os artigos 2º e 5º deste Decreto, a redução de R$ 7.028.234,27 (sete milhões, vinte e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

 

01

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

001

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

0001.0031.0001.2001

Desenvolvimento e aperfeiçoamento da manutenção das atividades do órgão

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 65.000,00

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

0004.0122.0002.2017

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 5.500,00

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

001

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

0004.0122.0002.2146

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 3.843,11

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 3.092,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2011

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 220,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2012

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 1.227,45

06

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

001

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

0004.0122.0002.2021

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 78.777,37

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2023

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00200000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 2.792,31

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 8.766,04

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2024

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

34490510000000000000 00200000

Obras e instalações

R$ 84.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0361.0007.2028

Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 25.312,40

34490520000000000000 00200000

Equipamentos e material permanente

R$ 1.440.066,76

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0365.0007.1007

Construção e ampliação das escolas municipais de educação infantil

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 30.000,00

34490510000000000000 00200000

Obras e instalações

R$ 18.000,00

34490520000000000000 00200000

Equipamentos e material permanente

R$ 7.001,28

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0365.0007.2033

Manutenção, conservação e reestruturação das escolas municipais de educação infantil

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 35.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0365.0007.2034

Concessão de bolsas através de convênios para acesso à educação infantil

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 229.499,93

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0368.0007.2027

Manutenção e conservação da rede municipal

 

33390360000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 10.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0122.0002.2023

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 7.510,51

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0361.0007.2031

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação

33390340000000000000 00310000

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

R$ 280,40

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0365.0007.2036

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 87.412,39

33190460000000000000 00310000

Auxilio-alimentacao

R$ 117,18

33390080000000000000 00310000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 93,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0361.0007.2031

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 25.018,03

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0365.0007.2036

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 75.261,69

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0365.0007.1007

Construção e ampliação das escolas municipais de educação infantil

34490520000000000000 10010000

Equipamentos e material permanente

R$ 118.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0368.0007.2028

Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias

34490920000000000000 10010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 20.900,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0004.0122.0002.2057

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 25.720,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0004.0122.0002.2058

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 700,00

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 500,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 260,00

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 50,86

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 1.000,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 50,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0027.0812.0008.1010

Criação e ampliação de espaços públicos de esporte e lazer

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 1.000,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 940,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0027.0812.0008.2059

Promoção de esporte na comunidade

 

33360450000000000000 00010000

Subvenções econômicas

R$ 100,00

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 100,00

33390310000000000000 00010000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

R$ 467,00

33390330000000000000 00010000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 100,00

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 100,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 600,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0027.0812.0008.2060

Promoção de esporte para pessoas com deficiência. Desporto Paraolímpico

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 500,00

33390320000000000000 00010000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 300,00

33390330000000000000 00010000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 100,00

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 500,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 500,00

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 100,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 500,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0027.0812.0008.2061

Promoção de esporte para crianças e adolescentes

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 100,00

33390310000000000000 00010000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

R$ 200,00

33390320000000000000 00010000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 500,00

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 100,00

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 500,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0004.0122.0002.2058

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 20490000

Material de consumo

R$ 559,00

33390360000000000000 20490000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 300,00

33390390000000000000 20490000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 1.000,00

34490510000000000000 20490000

Obras e instalações

R$ 2.800,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0027.0812.0008.1010

Criação e ampliação de espaços públicos de esporte e lazer

 

33390300000000000000 20490000

Material de consumo

R$ 2.000,00

33390390000000000000 20490000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 15.000,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0027.0812.0008.2059

Promoção de esporte na comunidade

 

33390360000000000000 20490000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 2.000,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0027.0812.0008.2060

Promoção de esporte para pessoas com deficiência. Desporto Paraolímpico

33390300000000000000 20490000

Material de consumo

R$ 500,00

33390310000000000000 20490000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

R$ 1.000,00

33390320000000000000 20490000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 300,00

33390360000000000000 20490000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 500,00

34490510000000000000 20490000

Obras e instalações

R$ 200,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0027.0812.0008.2061

Promoção de esporte para crianças e adolescentes

 

33390390000000000000 20490000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 3.750,00

33390400000000000000 20490000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 1.000,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0027.0812.0008.2062

Manutenção dos espaços públicos de esporte e lazer

 

33390300000000000000 20490000

Material de consumo

R$ 398,00

33390360000000000000 20490000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 2.000,00

33390390000000000000 20490000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 2.000,00

33390400000000000000 20490000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 1.000,00

34490510000000000000 20490000

Obras e instalações

R$ 3.000,00

34490520000000000000 20490000

Equipamentos e material permanente

R$ 2.000,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0004.0122.0002.2063

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 9.526,31

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0004.0122.0002.2064

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 2.600,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.1015

Estruturação e Implementação de Programas de Segurança Alimentar

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 1.400,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2066

Manutenção da Rede de Proteção Social Básica

 

33350430000000000000 00010000

Subvenções sociais

R$ 2.000,00

33390330000000000000 00010000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 3.000,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2067

Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 35.295,31

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2080

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 86.840,57

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0010.2088

Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 91,14

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2090

Manutenção das ações e serviços especializados

 

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 1.111,63

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 123.714,60

33190160000000000000 00400000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 12.400,22

33390300000000000000 00400000

Material de consumo

R$ 65,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2093

Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar

33350850000000000000 00400000

Contrato de gestão

R$ 1.675.944,89

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

33190110000000000000 45000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 1.172,19

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2088

Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde

33190110000000000000 45000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 102,73

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2092

Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)

33190110000000000000 45010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 40.072,63

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2093

Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar

33350920000000000000 45010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 529.996,33

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0304.0010.2099

Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária

 

33390400000000000000 45020000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 9.740,35

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0305.0010.2094

Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde

 

33390320000000000000 45020000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 4.000,00

33390400000000000000 45020000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 41.700,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0305.0010.2095

Manutenção dos agentes de combate a endemias

 

33390300000000000000 45020000

Material de consumo

R$ 80.000,00

33390390000000000000 45020000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 15.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0305.0010.2096

Manutenção das ações e serviços no enfrentamento as ISTs/HIV e Hepatites Virais

33390390000000000000 45020000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 30.963,47

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2100

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 70.470,58

33390390000000000000 45020000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 20.000,00

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0015.0452.0011.2104

Manutenção de praças, parques e jardins

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 44.134,65

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0017.0512.0011.1025

Revitalização de arroios e córregos

 

34490510000000000000 10430000

Obras e instalações

R$ 174.244,07

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0004.0122.0002.2110

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 5.150,00

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

001

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

0004.0122.0002.2120

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 10.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0004.0122.0002.2130

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 2.500,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0018.0541.0013.2134

Promoção de atividades de educação ambiental

 

33390320000000000000 00010000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 13.000,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 14.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0018.0544.0013.2136

Preservação dos recursos hídricos

 

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 3.000,00

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0004.0122.0002.2137

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 51.000,00

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0004.0122.0002.2138

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 1.202,40

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0006.0181.0014.1036

Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial

 

33390300000000000000 21130000

Material de consumo

R$ 23.000,00

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0006.0181.0014.2140

Manutenção do vídeomonitoramento

 

33390300000000000000 21090000

Material de consumo

R$ 98.000,00

34490520000000000000 21090000

Equipamentos e material permanente

R$ 94.000,00

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0026.0782.0014.2139

Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego

 

34490520000000000000 21130000

Equipamentos e material permanente

R$ 16.000,00

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0843.0018.0002

Manutenção do serviço da dívida interna

 

33190910000000000000 00010000

Sentenças judiciais

R$ 964.989,86

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0099.0999.0018.0003

Reserva de contingência

 

39999990000000000000 00010000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS

R$ 114.170,06

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0013.0392.0015.2151

Manutenção das atividades culturais

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 27.750,00

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

0004.0122.0002.2155

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 30.000,00

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

0015.0452.0011.2158

Manutenção da limpeza de praças e jardins

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 85.000,00

24

SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID

 

001

SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.

 

0004.0122.0002.2160

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 298,57

 

Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 01 de julho de 2022.

 

VOLMIR RODRIGUES

Prefeito Municipal

 

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES

Secretário Municipal da Fazenda


Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
Código Identificador:3103B20F