ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 354/2026

PORTARIA Nº 354/2026, de 27 de agosto de 2026.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Arleu Valadar Machado, Prefeito de Coronel Bicaco/RS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 084/2026 de 03 de julho de 2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear os membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA:

I – Representantes do Poder Público:

Secretaria de Assistência Social:

Titular: Fernando Júnior Knop dos Santos – Secretário de Assistência Social;

Suplente: Joice Albarello – Assistente Social.

Secretaria de Saúde:

Titular: Luciano Barcellos Garcia – Secretário da Saúde;

Suplente: Lucinara Cristina Garcia Zanela – Técnica em Enfermagem.

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto:

Titular: Fernanda de Souza Campos – Secretária de Educação, Cultura e Desporto;

Suplente: Maiara de Fátima Pinheiro – Monitora Educacional.

 

I I– Representantes da Sociedade Civil:

a) Representante do Conselho Tutelar: Valdecir Diniz Rodrigues;

b) Representante da APAE: Daiane de Cassia Antonioli Breitenbach;

c) Representante da Associação de Trabalhadores Rurais: Paulo Rigodanzo Neto;

d) Representante da EMATER: Erica Anair Szismann;

e) Representante dos Grupos da Terceira Idade existente no Município: Maria Alzira Milczarek;

f) Representante da Associação de Moradores dos Bairros: Rosangela Dalsoto Pinheiro.

Art. 2º – Os representantes da sociedade civil terão mandato de dois anos, permitida uma única recondução por igual período e substituição, a qualquer tempo, em complementação ao mandato vigente.

Art. 3º As funções dos membros do COMSEA não serão remuneradas, sendo o seu exercício considerado de relevante interesse público.

Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 27 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

 

ARLEU VALADAR MACHADO

Prefeito

 

Registre-se e Publique-se

 

CASSIANO DE SOUZA ZANELA

Secretário da Administração 


Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:37E2E11F