ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Tributos e Fiscalização
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos pedidos de isenção deferidos, ou dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.
Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
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Processo |
Requerente |
Dam |
Valor |
Origem do Credito |
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2026/7722 |
ANDRE LUIZ DLUGOKENSKI |
21016882 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8539/2021- GAVETA Nº 1402 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/3498. |
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2026/12457 |
ARIANE SOARES MELLE |
21013754 |
R$ 1495,00 |
TAXA DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE GAVETA MORTUÁRIA - ALVARÁ Nº 9414/2026. CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, SETOR D, GAVETA 19. PROCESSO N.º 12457/2026. |
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2026/12457 |
ARIANE SOARES MELLE |
21013759 |
R$ 179,40 |
TAXA DE SEPULTAMENTO - CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ. |
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2026/13262 |
CASSIANE ANDREIA MARQUES |
20974954 |
R$ 179,40 |
TAXA DE SEPULTAMENTO - CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ. |
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2025/9015 |
CLAUDETE MARIA SCANDOLARA |
21034238 |
R$ 122,47 |
TAXA DE APROVAÇÃO REGULARIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE GARAGEM COBERTA - 1B - RESIDÊNCIAS EM ALVENARIA ACIMA DE 70M² - PROCESSO N.º 9015/2025. |
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2023/15004 |
CRISTINA DAMACENA |
21013878 |
R$ 1495,00 |
TAXA DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE GAVETA MORTUÁRIA - ALVARÁ Nº 9030/2023. CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, SETOR D, GAVETA 1472. PROCESSO N.º 15004/2023. |
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2026/15833 |
DANIEL PEREIRA MORSELLI |
21013830 |
R$ 1495,00 |
TAXA DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE GAVETA MORTUÁRIA - ALVARÁ Nº 9426/2026. CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, SETOR D, GAVETA 435. PROCESSO N.º 15833/2026. |
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2026/7722 |
DELCIO RODRIGO BATISTA DA ROSA |
21017022 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8556/2021 - GAVETA Nº 1392 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/399. |
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2026/7722 |
DILCE FATIMA DOS ANJOS GUIMARAES |
21016989 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8549/2021 - GAVETA Nº 1391 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/4136. |
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2026/7722 |
DRIELEN PACHECO DE SÁ |
21015428 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2015/7510 - GAVETA Nº 960 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/2014/18631. |
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2024/12791 |
EDELCI WITTER |
21032286 |
R$ 77,74 |
TAXA APROVAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PLANILHA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE ÁREAS. PROCESSO N.º 12791/2024. |
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2026/7722 |
EDI APARECIDA NASCIMENTO |
21015515 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2020/8516 - GAVETA Nº 1369 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/21116. |
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2026/8032 |
ELOI NADIR ELZINGA |
20995697 |
R$ 365,44 |
TAXA DE EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE - AUTO DE CONCLUSÃO DE OBRA : 6108 - IMÓVEL : 73176 - TERRENO COM CASA/SOBRADO - MADEIRA |
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2026/7722 |
GERTUDES VERONI DE ALBUQUERQUE GUTT |
21015327 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2015/7632 - GAVETA Nº 1017 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/17211. |
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2026/6812 |
GRAZIELE LOPES DA SILVA |
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PEDIDO DEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXA DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE GAVETA MORTUÁRIA – CEMITÉRIO SANTA CRUZ – SETOR D, GAVETA 809. |
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2026/7722 |
INDIRA HELOISE TEIXEIRA CECCHET |
21017352 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8585/2021- GAVETA Nº 1388 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/4146. |
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2026/7722 |
IVANI DE MORAIS |
21013871 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2005/6116 - GAVETA Nº 1673 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/13778. |
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2026/7722 |
JANDIRA APARECIDA FELIX BOER |
21014790 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2015/7616 - GAVETA Nº 2028 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/16082. |
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2026/7722 |
JANEI MOCCELIN |
21017018 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8551/2021 - GAVETA Nº 1071 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/23318. |
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2026/7712 |
JANICE TEREZINHA BARBOSA |
20999261 |
R$ 550,16 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8475 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2019/5699. |
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2026/7722 |
JOSIELI SOUZA DA ROSA LAZZAROTTO |
21015397 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2015/7641 - GAVETA Nº 2031 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/17918. |
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2026/7722 |
LEONICE MALETZKE KAMINSKI |
21010429 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6104 - GAVETA Nº 1649 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/13030. |
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2026/7722 |
LUANA MOTA ESLABÃO |
21016791 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2020/8522 - GAVETA Nº 1378 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/21121. |
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2026/7722 |
LUANA MOTA ESLABÃO |
20940367 |
R$ 179,40 |
TAXA DE SEPULTAMENTO – CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ. |
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2026/7722 |
MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA CARVALHO |
21017344 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8579/2021 - GAVETA Nº 1379 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/4131. |
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2026/7722 |
MARIA JOSE ANDRADE LIMA |
21014568 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2015/7613 - GAVETA Nº 2026 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/16079. |
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2026/7722 |
RAFAEL ANTÔNIO SATONINO |
21017040 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8565/2021 - GAVETA Nº 1397 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/1251. |
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2025/21119 |
RAFAEL MICHIELIN |
21034303 |
R$ 29,90 |
TAXA PARA EMISSÃO DE DOCUMENTO - ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA MISTA - PROCESSO N.º 21119/2025. |
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2025/21119 |
RAFAEL MICHIELIN |
21034302 |
R$ 157,15 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA MISTA - 2C - OUTRAS EDIFICAÇÕES MISTA OU EM MADEIRA - PROCESSO N.º 21119/2025. |
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2026/7722 |
ROBERTO ANTONIO SOUZA LEITE |
21015315 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2015/7630 - GAVETA Nº 1013 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/17209. |
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2026/7712 |
ROSELI LOURDES DA ROCHA |
20990204 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6050 - GAVETA Nº 1612 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/6936. |
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2026/7712 |
SALETE TEREZA FAGUNDES |
20999295 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8485 - GAVETA Nº 1348 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/14649. |
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2026/7722 |
SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS |
21017036 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8564/2021 - GAVETA Nº 1404 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/1246. |
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2026/7722 |
SERGIO LUIS GOWACKI |
21014969 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2015/7627 - GAVETA Nº 1018 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/15859. |
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2026/7722 |
SEVERO BERNARDI |
21014235 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2010/6760 - GAVETA Nº 2001 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2009/16530. |
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2025/13596 |
SUCESSÃO DE RODOLFO WEIRICH |
21032856 |
R$ 298,82 |
TAXA APROVAÇÃO REGULARIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE RESIDÊNCIA - RESIDÊNCIAS EM ALVENARIA ACIMA DE 70M². |
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2025/13596 |
SUCESSÃO DE RODOLFO WEIRICH |
21033074 |
R$ 29,90 |
TAXA EMISSÃO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE RESIDÊNCIA. |
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2024/25933 |
UILIAM RICARDO MOURA ANDRIGHI |
21033365 |
R$ 77,74 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO PARKLET. |
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2026/7722 |
VALDEMAR ALBERTO HOFFMANN |
21008794 |
R$ 550,16 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2005/6105 - TERRENO (2,30m²)SETOR A,QUADRA 4 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/13312. |
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2025/31280 |
VALEINCORP CONSTRUTORA INCORPORADORA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
21029583 |
R$ 29,90 |
TAXA PARA EMISSÃO DE DOCUMENTO - PLANILHA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE ÁREAS SUBSTITUÍDA |
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2026/7722 |
VALDECIR GALINA |
21010423 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2000/4307 - GAVETA Nº 259 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/5624. |
Erechim, 20 de Agosto de 2026.
PAULO ABEL WODZIK
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Portaria 311/2009
Publicado por:
Itamar Luis Dall Alba
Código Identificador:3B991CD3