ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2113/2026
PORTARIA Nº 2113/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 166/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais do Termo de Credenciamento nº 166/2024, entre o Município de Osório e a empresa ANDRÉ DUTRA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.304.301/0001-90, devendo ser observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 1/2025:
Titular: VINICIUS NASCIMENTO PACHECO, matrícula 7726-01
Suplente: NATHALIA DE ASSIS MARQUES, matrícula 7428-02
E, fica revogada a portaria nº 716 de 29 de abril de 2026, conforme processo nº 37000/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 05 de novembro de 2026.
ED DA SILVA MORAES
Prefeito Municipal em Exercício
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:3DBAB6AB