ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E APOSTILAMENTO GERAL DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1006/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIMENTO Nº 01/2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E APOSTILAMENTO GERAL DE
TERMOS DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026
O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS, torna público a RETIFICAÇÃO do edital de Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 o qual tem por objeto o credenciamento de fornecedores locais de combustíveis, para fornecimento especificamente de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da Administração Municipal de Capitão/RS, ora manifestada pelo Protocolo Administrativo nº 1188/2026, conforme segue:
1 Da Retificação do Edital:
1.1 Com base no item 6.3 do Termo de Referência Anexo I do edital acima mencionado, RETIFICA-SE a coluna denominada “Valor Unitário” da tabela do item 1.1 do Termo de Referência Anexo I do referido edital, passando a mesma a viger com a seguinte redação:
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Item
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Código Interno Produto
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Descrição do Objeto
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Unidade de Apresentação
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Quantidade
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Valor Unitário
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1
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660
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Gasolina Comum
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Litro
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24.542
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R$ 6,12
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2
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659
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Óleo Diesel S10
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|
Litro
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227.380
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|
R$ 7,15
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2 Do Apostilamento Geral dos Termos de Credenciamento:
2.1 Considerando a retificação realizada no item 1.1 deste termo, realiza-se o Apostilamento Geral dos Termos de Credenciamento oriundos do processo de Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 abaixo arrolados:
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Termo de Credenciamento nº
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Credenciado
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Apostilamento nº
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02/2025 de 18/02/2025
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Posto de Combustíveis Tropeiro Ltda,
CNPJ 08.019.850/0001-43
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22/2026
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03/2025 de 20/02/2025
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Posto de Combustíveis Capitão Ltda,
CNPJ 01.590.786/0001-07
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22/2026
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2.2 Pelo presente, de acordo com o item 4.2 da Cláusula Quarta dos termos acima mencionados, ficam REEQUILIBRADOS os valores constantes na tabela do item 1.1 da Cláusula Primeira dos referidos termos, passando as mesmas a viger com a seguinte redação:
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Item
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Código Interno Produto
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Descrição do Objeto
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Unidade de Apresentação
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Quantidade
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Valor Unitário
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1
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660
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Gasolina Comum
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Litro
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24.542
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R$ 6,12
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2
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659
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|
Óleo Diesel S10
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|
Litro
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227.380
|
|
R$ 7,15
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3 Das Condições Gerais:
3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital de Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 e de seus termos de credenciamento aqui arrolados, bem como de suas alterações realizadas até a presente data, naquilo que não contrariar as condições aqui definidas.
3.2 Conforme art. 92, §1º da Lei nº 14.133/2021, fica eleito o Foro da cidade de Arroio do Meio, com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas com o presente instrumento.
3.3 A Retificação e o Apostilamento aqui realizados, passam a viger a partir do dia 12 de novembro de 2026.
Capitão/RS, 10 de novembro de 2026.
Márcio André da Costa
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Ricardo da Silva
Código Identificador:3FC78255