ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Secretaria de Obras e Trânsito e Serviços Urbanos

SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026

 

CONTRATO Nº 028/2022

PROCESSO Nº 353/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022

 

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente ARRENDATÁRIO, e de outro lado, o Sr. RICIERI FELICETTI, brasileiro, inscrito no CPF n° 347.***.***-20, residente e domiciliado na Estrada São Judas, s/nº, na cidade de Riozinho/RS, CEP: 95.695-000. Neste ato representado por sua representante legal a Sr. RICIERI FELICETTI, inscrito no CPF nº 347.***.***-20, doravante denominada simplesmente ARRENDADOR, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - O referido contrato nº 028/2022, terá vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 06 de março de 2026 até 06 de março de 2027.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

Riozinho, 05 de março de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Arrendatário

 

RICIERI FELICETTI

Ricieri Felicetti

Arrendador 


Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:4D0CBAAD