ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LEI N. 2496/2025

LEI N. 2496/2025

 

“DECLARA A BUSCA DA CHAMA CRIOULA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIRATINI”.

 

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.

FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º - Declara a busca da Chama Crioula como Patrimônio Cultural do Município de Piratini.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua puplicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 09 DE JANEIRO DE 2025.

 

MÁRCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

WILLIAM MARRION DE DE OLIVEIRA BORGES

Secretário Municipal de Governança,em Exercício

 


Publicado por:
Pedro Caetano Fabres Borges
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